Sindpsi ES: 14 de março é Dia Nacional de Luta pelas 30 Horas

O Sindpsi-ES convoca todas as psicólogas e psicólogos do Estado para que enviem e-mails aos deputados federais integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) na próxima sexta-feira (14), Dia Nacional de Luta pelas 30 Horas.

O Projeto de Lei que prevê jornada de trabalho semanal de 30 horas para os profissionais da Psicologia está em tramitação avançada na Câmara Federal, onde precisa passar por apenas mais uma comissão, a CCJC, onde já há parecer favorável do relator, para depois seguir à sansão da presidenta Dilma Rousseff.

Além disso, diretores da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) e outras entidades estão indo frequentemente a Brasília, realizando reuniões com a Secretaria-geral da Presidência, Ministérios do Trabalho, da Saúde, e Desenvolvimento Social. O objetivo dessas articulações é vencer possíveis resistências, já que serão áreas consultadas pela Presidenta Dilma.

Neste momento é importante que a categoria pressione os parlamentares da CCJC enviando os e-mails. Dois deputados da bancada capixaba estão na Comissão: Iriny Lopes (PT) e César Colnago (PSDB). Na página da CCJC há uma lista com o nome e link das páginas de todos os deputados integrantes da Comissão. Há ainda a opção de envio de e-mails diretamente para a Comissão. Os links seguem abaixo.

Lista de deputados federais da CCJC com links das páginas para envio de e-mails.

Página da CCJC de onde é possível enviar e-mails diretamente para a comissão.

Nesta semana do Dia Nacional de Luta pelas 30 Horas o Sindpsi-ES também fechou parceria com o Sindicato dos Psicólogos de São Paulo (Sinpsi) na campanha institucional realizada pela entidade paulista pela aprovação do PL 30 Horas. Desta forma os conteúdos produzidos e veiculados pelo Sinpsi serão reproduzidos pelo Sindpsi-ES no seu site e nas redes sociais da Entidade. Para acessar o hotsite da campanha paulista clique aqui.

Para acessar o hotsite da campanha paulista clique aqui.

Tramitação

O PL das 30 horas foi criado em 2008, passou por quatro comissões na Câmara dos Deputados e sofreu modificações em sua redação.

Em 2009, seguiu para o Senado Federal e tramitou pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A relatoria foi da então senadora de São Paulo Marta Suplicy (PT), que também é psicóloga. Com a articulação do Sinpsi, Fenapsi e do Conselho Federal de Psicologia (CFP), o PL foi corrigido no Senado, garantindo em sua formulação jornada máxima de 30 horas, sem redução de salários.

Como sofreu alterações o PL voltou à Câmara dos Deputados, em setembro de 2011, com novo texto. Em 2012 tramitou pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). Em 2013 foi a vez da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), restando agora a CCJC, já com o voto favorável do relator.

Depois dessa última comissão, seguirá direto para a sanção presidencial. O ano de 2014 é eleitoral, o que cria um ambiente favorável à matéria que envolve diretamente mais de 200 mil pessoas em todo o país. PL’s semelhantes de outras categorias também foram aprovados em anos eleitorais.