A direção da CNTSS/CUT esteve reunida em São Paulo entre os dias 21 e 23 de fevereiro para traçar as ações sindicais para o ano de 2008 em defesa dos trabalhadores da Seguridade Social. A presidenta da Confederação, Maria Aparecida Faria, abriu a reunião que teve como convidado o secretário de Relações Internacionais da Central Única dos Trabalhadores (CUT), João Felício, que fez uma análise da conjuntura política do país.
A Direção da CNTSS aprovou o cronograma das ações para 2008. As ações foram divididas em eixos de atuação já com a definição de prazos e os respectivos responsáveis em cada uma delas. Entre os eixos de atuação, a CNTSS traçou como alvo o Controle Social no Sistema Único de Saúde (SUS), a gestão do trabalho, a gestão do SUS, a Previdência Social, a Assistência Social, os Agentes de Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias, os trabalhadores da privada, a Negociação Coletiva e as políticas permanentes da CNTSS.
Durante este mês, a CNTSS fará gestão junto a CUT para a realização este ano da Conferência da Seguridade Social. Esta foi uma das propostas aprovadas na última Conferência Nacional de Saúde. Também estão previstas ações para regulamentação da Emenda Constitucional 29 que define percentuais mínimos de aplicação de recursos nos serviços públicos de saúde.
No dia 07 de abril será comemorado o Dia Mundial da Saúde. Nas comemorações, a CNTSS vai orientar os estados a definir a data como o “Dia Nacional de Luta Contra as Fundações Estatais de Direito Privado.
Em Maio, entre as atividades previstas está a 2ª Jornada Nacional de Lutas com mobilizações em Brasília, com data ainda a ser definida. E em Agosto a 2ª Marcha da Seguridade Social.
No eixo da Previdência Social, uma das ações previstas é a potencialização das atividades da CUT sobre o Regime Geral da Previdência (INSS) e dos regimes de Previdência Própria. Além disso, vai acompanhar e cobrar a criação de Planos de Carreira dos servidores públicos da Seguridade Social.
Durante todo o ano vão ser realizados encontros de trabalhadores da Assistência Social, além da ampliação da divulgação da estrutura do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).
Também no sentido de fortalecer e ampliar o foco de atuação da CNTSS, vão ser feitos encontros nacionais com trabalhadores da Superintendência de Trabalho, Emprego e Renda ( as antigas DRTs)
No âmbito dos estados, a CNTSS vai apostar na realização de seminários com os sindicatos dos servidores públicos estaduais( sindsaúdes)para definir as políticas de ação junto à Confederação.
Outro foco da Confederação no ano de 2008 está nos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACES). Nos meses de agosto e novembro vão ser feitos encontros regionais e nacional com estes profissionais.
Não é apenas o serviço público que receberá atenção da CNTSS este ano. A Confederação também irá realizar encontros com sindicatos do setor da Saúde Privada que faz parte da base da CNTSS.
Para o fortalecimento do ramo das entidades sindicais, a CNTSS irá estimular a criação de federações estaduais e regionais do Ramo da Seguridade Social, e envolver as CUTs dos estados para que seja feito um mapeamento.
Dentre as políticas permanentes da CNTSS está a elaboração de estratégias para os aposentados. Entre elas, a defesa dos salários dos aposentados que a cada ano vem sendo reduzido.
No eixo da negociação coletiva, uma das principais bandeiras da CNTSS, serão feitas ações para potencializar a campanha da CUT pela ratificação das Convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Também dentro dessa perspectiva, vão ser elaborados documentos para os filiados ressaltando a importância da ratificação destas duas convenções e dos projetos sobre negociação coletiva. O mesmo deverá ocorrer com as CUTs estaduais, a apartir de documento encaminhado pela CUT Nacional, onde vão ser intensificadas as discussões e os objetivos das Convenções 151 e 158, envolvendo todos os sindicatos filiados na campanha pela ratificação.
