Os Trabalhadores Estaduais da Saúde de São Paulo realizarão na próxima sexta-feira, 14/03/08, às 10 horas, Ato da Campanha Salarial em frente à Secretaria Estadual de Saúde, av. Dr. Enéas Carvalho de Aguiar, 188 (Metrô Clínicas).
A data base da categoria é 1º de março. O Sindsaúde-SP, representante da categoria, já encaminhou a pauta de reivindicações ao Governo do Estado.
Desde 2005, os trabalhadores da saúde não tiveram nenhum reajuste salarial. A maioria dos trabalhadores da saúde recebe menos de R$ 100,00 de salário base, muito abaixo do salário mínimo nacional (R$ 415,00) e do mínimo estadual (R$ 410,00), sancionado pelo próprio Governador Serra.
Nas reuniões de negociação sobre a regulamentação da jornada de trabalho que o Sindsaúde-SP vem tratando com as Secretarias da Saúde e de Gestão Pública desde o ano passado, o secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo, tem afirmado que em 2008 o Governo vai cuidar da questão salarial da saúde. Porém até o momento nenhuma proposta de reajuste foi apresentada aos trabalhadores.
Pauta de Reivindicações
1. Reposição de Perdas Salariais
Reajuste salarial de 42% sobre o total dos vencimentos para recomposição das perdas salariais
2. Incorporações das Gratificações
Incorporação das diversas gratificações que compõem a atual remuneração dos trabalhadores da Saúde ao salário base
3. Elevação do Piso Salarial
Elevação do atual piso salarial do Estado para o equivalente a dois salários mínimos, iniciando um processo de elevação gradual do piso, com vistas ao salário mínimo necessário calculado
pelo DIEESE
4. Vale-Refeição
Aumento do vale-refeição de R$ 4,00 para R$ 10,00
5. Prêmio de Incentivo
Extensão do Prêmio de Incentivo para os trabalhadores municipalizados, aposentados, das fundações e autarquias, e trabalhadores do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto.
6. Implantação do Plano de Carreira
Elaboração do Plano de Carreira de acordo com as diretrizes nacionais estabelecidas pelo PCCS-SUS
7. Aposentados
Extensão e incorporação das gratificações recebidas pelos trabalhadores ativos na Saúde do Estado para aposentados
8. Jornada de Trabalho
Regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para todos os trabalhadores da Saúde, cumprindo acordo com o Governo Estadual de 1997
9. Assédio Moral
Aplicação da Lei nº 12.250 contra o assédio moral, sancionada em 9 de fevereiro de 2006, e implementação de políticas afirmativas de combate ao assédio moral
10. Melhores Condições de Trabalho e Atendimento à População
Garantia de condições dignas ao trabalhador da Saúde e conseqüente melhoria das condições de atendimento à população
11. Manutenção do Emprego e Contratações através de Concurso Público
Contratação de pessoal por meio de concursos públicos conforme definido na Constituição Federal
12. Fim das terceirizações e das Organizações Sociais na Saúde
Conforme Resolução dos Conselhos Nacional e Estadual da Saúde e das Conferências Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde
