Depois de uma luta de 20 anos servidores da FUNASA deverão ter a Gratificação Especial de Atividades de Combate e Controle de Endemias – GACEN em substituição à antiga Indenização de Campo
A CNTSS além de ter firmado acordo para o nivelamento das tabelas salariais dos servidores da carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (CPST), também tem avançado nas negociações específicas para os servidores da FUNASA, integrantes ou não da CPST.
Uma luta antiga destes servidores é a transformação de indenização de campo em gratificação permanente. A razão é que a Indenização de Campo é paga apenas para aqueles que exercem suas tarefas fora do seu domicílio. O Governo tem ameaçado deixar de pagar esta indenização para milhares de servidores da FUNASA no país inteiro. A CNTSS entende que esta indenização já constituiu patrimônio salarial dos servidores e portanto não pode ser retirada. Por isso que reivindica há vários anos sua transformação em gratificação permanente.
Nas negociações em andamento, a Secretária de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento sinalizou finalmente que concorda com esta antiga reivindicação dos servidores e prometeu que a mesma constará no texto da Medida Provisória ou Projeto de Lei, por meio da criação da Gratificação Especial de Atividades de Combate e Controle de Endemias - GACEN, em substituição à Indenização de Campo, cujo valor será de R$ 590,00.
“Como indenização de campo este valor não era levado em conta na hora dos cálculos das férias e eventuais licenças. Agora como gratificação especial isto será possível e representa uma conquista histórica e uma luta dos servidores da Funasa por mais de 20 anos”, ressaltou Sandro Alex Cezar, dirigente da CNTSS/CUT.
A GACEN será paga aos agentes de combate às endemias, agente de saúde pública e guardas de endemias. Este valor será pago nos proventos e pensões dos servidores estatutários e será observado no cálculo de aposentadoria dos empregados públicos do RJ.
Equiparação - Com o atual nivelamento das tabelas proposto pelo governo para a Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho, os servidores celetistas da Funasa vão precisar de um outro reajuste para equiparar os seus salários com os servidores do CPST. Com isto o acordo anteriormente assinado de 50,32 % em março de 2008 e 6,79% em março de 2009 para os agentes de combate as endemias não é suficiente.
“Nós reivindicamos ao governo federal uma nova equiparação salarial para os servidores da CPST em função do atual nivelamento de tabela e tivemos a confirmação do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Pereira de que este pleito será atendido, o que representa para nós uma importante conquista do Sintsaúde do Rio de Janeiro e da CNTSS que estiveram firmes nesta luta”, revelou Sandro Alex, da CNTSS.
