A Marcha do dia 26 de março leva milhares de manifestantes às ruas de Brasília em defesa das convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

O dia 26 de Mar�o vai ficar marcado como uma data simb�lica de luta dos trabalhadores em defesa da aprova��o das conven��es 151 e 158 da OIT. Cerca de cinco mil manifestantes das entidades sindicais, entre elas a CNTSS, Condsef e a CUT Nacional, que liderou a manifesta��o. Caravanas de todo o pa�s se reuniram na marcha. Bandeiras, faixas e carros de som levaram � popula��o o tom da import�ncia da aprova��o destas duas conven��es. V�rios sindicatos filiados � CNTSS estavam presentes na atividade, caravanas dos estados de Goi�s, Maranh�o, Cear� e representa��es dos estados de Pernambuco, Sergipe, Par�, S�o Paulo, Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.

Na Marcha, os manifestantes fazem uma parada em frente ao Minist�rio do Planejamento,em Bras�lia

A 151 garante como pol�tica de Estado, a negocia��o coletiva no setor p�blico nas tr�s esferas de governo e liberdade de organiza��o, atua��o sindical e reivindicat�ria no setor. A 158, tamb�m como pol�tica de Estado, extingue o instrumento da demiss�o imotivada no pa�s.
No �ltimo dia 14 de fevereiro, os textos das duas conven��es foram entregues ao Congresso Nacional, para ratifica��o, ap�s ter sido assinado pelo presidente Lula. “N�s estamos pressionando os parlamentares a aprovarem as conven��es da OIT, que representam um marco na hist�ria deste pa�s e avan�o significativo na conquista dos direitos dos trabalhadores”, ressaltou a presidente da Confedera��o Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social (CNTSS/CUT), Maria Aparecida de Godoi Faria.

Ap�s a caminhada os manifestantes se re�nem no audit�rio Nereu Ramos, na C�mara

A caminhada dos manifestantes teve in�cio na Catedral, ponto tradicional da sa�da das marchas, na Esplanada dos Minist�rios. O ato p�blico rel�mpago foi em frente ao Minist�rio do Planejamento. Neste momento, Maria Aparecida, discursou para a multid�o cobrando do Governo que oriente a sua base de apoio no Congresso a aprovar as Conven��es 151 e 158, bem como todos os projetos que instituem a negocia��o coletiva para os servidores p�blicos do pa�s, entre os quais se encontram os servidores representados pela CNTSS( federais, estaduais e municipais). No encontro Maria Aparecida, tamb�m reiterou a posi��o contr�ria da CNTSS quanto � discrimina��o salarial para com os aposentados que vem se repetindo desde o ano de 2001, quando foram criadas as gratifica��es produtivistas que burlam, desta forma, a paridade entre ativos e aposentados.
Do Minist�rio do Planejamento, os manifestantes seguiram a p� at� o Congresso Nacional. No audit�rio Nereu Ramos, na C�mara Federal, os representantes das entidades sindicais nacionais se posicionaram na defesa das conven��es 151 e 158, pela manuten��o dos acordos firmados pelo Governo Federal, e denunciaram mais uma vez a pol�tica salarial discriminat�ria contras os aposentados.
No encontro que lotou o audit�rio, muitos dos parlamentares presentes se mostraram favor�veis � aprova��o das resolu��es da OIT. Entre eles, o deputado federal, Vicentinho (PT/SP) e Maur�cio Rands (PT/PE) autores de uma das propostas de Emenda Constitucional que garante o direito � negocia��o coletiva para todos os servidores p�blicos do pa�s. “A manifesta��o foi bastante positiva e n�s esperamos que elas sejam colocadas em pauta e aprovadas pelo Congresso o quanto antes”, afirmou Renato Barros, secret�rio geral da CNTSS.

Presidenta da CNTSS/CUT, Maria Aparecida discursa no ato p�blico em frente ao Minist�rio do Planejamento

Ao mesmo tempo em que os trabalhadores lutam para que as duas conven��es entrem na pauta de vota��o, eles tamb�m querem a retirada da pauta do Projeto de Lei (PL-248/98), que trata da avalia��o de desempenho. Entre os itens do PL 248/98, o servidor que for avaliado duas vezes consecutivas, em prazo de dois anos, ou tr�s vezes, de forma intercalada em um prazo de cinco anos, poder� entrar em um processo de demiss�o.

Plen�ria de avalia��o da CNTSS com os caravaneiros da Seguridade Social, na CUT/DF

Ap�s as atividades da manh� do dia 26, a CNTSS realizou uma reuni�o, no audit�rio da CUT/DF, com todos os caravaneiros da seguridade Social para avaliar o resultado da manifesta��o e explicar a tabela salarial dos servidores da Carreira da Previd�ncia, da Sa�de e do Trabalho(CPST). O secret�rio de Pol�ticas Sindicais da CNTSS, C�cero Louren�o explicou detalhes a respeito do processo de negocia��o com o governo que culminou com a assinatura do termo de compromisso, referente ao nivelamento da tabela salarial da CPST.

Terezinha Aguiar, Maria Aparecida e Ed�lson Esp�ndola explicando o relat�rio final da avalia��o de desempenho do INSS

Outro ponto discutido na reuni�o foi a preocupa��o da avalia��o de desempenho que se encontra em fase de implanta��o no INSS. Em raz�o disso, a presidenta Maria Aparecida e diversos dirigentes da CNTSS relembraram a necessidade de os estados continuarem a elaborar um dossi� detalhado das p�ssimas condi��es de trabalho no INSS para que os servidores n�o sejam prejudicados. Os dirigentes tamb�m ressaltaram a cobran�a feita ao governo federal quanto ao cumprimento do acordo de greve com os servidores do INSS, e o formato semelhante da tabela da CPST para a Carreira do Seguro Social, cuja reivindica��o hist�rica tamb�m � a incorpora��o de todas as gratifica��es ao vencimento b�sico.
“Foi uma marcha bastante positiva para os trabalhadores, uma vez que conseguimos mais uma vez levar � popula��o a import�ncia destas duas conven��es da OIT e pedir tamb�m para que cada um de n�s seja um vigilante no sentido de impedir a prova��o do PL 248, que, se aprovado, trar� grandes preju�zos ao servidor e tamb�m ao usu�rio”, afirmou Maria Aparecida.

Maria Aparecida, Lucia Reis(CUT/Nacional) e C�cero Louren�o,durante reuni�o com os caravaneiros da Seguridade Social

A plen�ria de avalia��o contou com a presen�a da diretora executiva da CUT/Nacional L�cia Reis, que falou sobre a import�ncia da marcha do dia 26 de mar�o para pressionar o governo para aprova��o das conven��es 151 e 158 e destacou a participa��o da CNTSS� n�o s� neste, mas tamb�m outros atos liderados pela CUT Nacional.