Participantes: Alfredo Gonçalves - CUT RS; Plínio Pavão - CONTRAF, Fernando Álvares - CNQ; Luiz Carlos J. Queiros-CONTICOM; Edson Carlos P. da Silva; CNM; Lucilene Binsfeld - CONTRACS; Maria Isabel da Silva - FETEC SP; Maria Aparecida Godoi de Faria-CNTSS; Gilberto Silva INST/CUT; Roberto Gomes-INST/CUT;
Foi realizado em 17/03/2008 na sede da Central - 6ºAndar, reunião do Coletivo Nacional de Saúde, Trabalho e Meio Ambiente, conforme participação dos representantes sindicais e assessores do INST acima. Nesta foram discutidos os assuntos da pauta , além de outros que foram acrescidos;
v Contrato de cooperação INST/CUT e Agência Nacional de Saúde
v Aposentadoria Especial;
v 28 de Abril - Dia Internacional em memória das vítimas de doenças e acidentes do trabalho;
v Projeto INST/CUT-DGB/BMZ - PERÍODO 2008/2010;
v Representações sindicais: Câmara de Saúde Suplementar/ANS e Conselho Curador da FUNDACENTRO
v Projeto: Vidas paralelas
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1) Contrato de cooperação INST/CUT e Agência Nacional de Saúde Suplementar -ANS
Foi apresentado o relatório da reunião realizada no dia 07/03/2007 entre os representantes do INST e ANS com relação aos encaminhamentos do acordo de cooperação técnica. Esse acordo é resultado das discussões e debates realizados no interior da Central através do Coletivo Nacional de Saúde sobre direitos dos usuários e os planos de saúde coletiva. A reunião realizada no dia 07/03/2007 entre os dirigentes do INST e ANS teve como objetivo: debater, encaminhar e, organizar as atividades mencionadas no projeto de cooperação, as quais foram apresentadas e discutidas na reunião do coletivo nacional de saúde do dia 17/03/2008, como: a) plano de capacitação de lideranças sindicais, b) reuniões macro regionais, constituição de um fórum permanente com a participação dos trabalhadores sobre saúde suplementar, c) aprovar propostas do material informativo sobre direitos dos usuários em saúde suplementa e d) representação da CUT na Câmara de Saúde Suplementar.
A saúde suplementar é um fato concreto dado aos números de usuários que utilizam os serviços de saúde do setor privado , algo em torno de 40 milhões. Várias entidades sindicais têm fechado acordos e convenções coletivas para garantir planos coletivos de saúde para os trabalhadores. Diante disso, a proposta de conscientizar os trabalhadores - consumidores sobre seus direitos como usuários de planos de saúde coletivos, devem levar em conta as seguintes questões:
- A defesa do Sistema Único de Saúde - SUS;
- Considerar nas atividades formativas os princípios metodológicos/ pedagógicos da Política Nacional de Formação da CUT;
- Verificar como fica o plano de formação com as outras Centrais;
- Que os trabalhadores devem ter acesso aos contratos sobre os planos de saúde coletivos;
- Que deve haver maior integração do representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT na Câmara de Saúde Suplementar e o Coletivo de Saúde, com relação às demandas dos trabalhadores e os resultados dos debates naquela comissão.
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2) Seguridade Social/ Sistema Único de Saúde/SUS/Previdência Social/Assistência Social
A Seguridade Social é uma conquista da sociedade. É defendida pela CUT desde a constituição de 1988 pela importância que representa para o conjunto da sociedade em particular os trabalhadores. Portanto o avanço e consolidação da Seguridade Social devem estar inseridos no calendário de lutas e debates da Central Única dos Trabalhadores;
Os debates em curso sobre Sistema Único de Saúde- SUS/Conselho Nacional de Saúde-CNS/ Controle Social /Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador/CIST/ Trabalho e Recursos Humanos/Fundações Estatais; Previdência Social/Aposentadoria Especial, são temas atuais da Seguridade Social, portanto necessitam da intervenção constante da CUT em defesa dos interesses dos trabalhadores;
O Conselho Nacional de Saúde - CNS é um órgão que atua na formulação de estratégias e no controle de execução da política de saúde. Representam a CUT no CNS, a/o companheira/o, Maria Isabel da Silva e Dary Beck Filho. A última reunião da CNS foi transmitida via ON-LINE, nesta foram aprovadas 16 resoluções, entre as quais sobre condições de trabalho e as mortes dos canavieiros em São Paulo, outra resolução importante trata da ação conjunta com o Ministério da Previdência Social e Ministério do Trabalho para aprovação do projeto de lei nº3307/04 do ex-deputado Roberto Gouveia sobre a execução da política de saúde do trabalhador no Brasil.
Em que pese ser um avanço a transmissão da reunião do CNS via on-line, democratizando e socializando as informações em tempo real, os recentes fatos, como: q resolução aprovada e deliberada pelo Conselho Nacional de Saúde e 13ª Conferência Nacional de Saúde - CNS, contrário as Fundações Estatais, vêm sendo desrespeitada pelo Governo, colocando em cheque à autoridade do controle social, e o desencadeamento de processos judiciais conta o atual Presidente do Conselho - Francisco Batista Junior, lembrando que a Central também deliberou resolução contraria as Fundações Estatais. Por outro lado, o recente projeto de Lei FUNDAÇÕES ESTATAIS E SETOR SAÚDE do Deputado Federal - Pepe Vargas PT RS vêm sendo apresentado como alternativa ao projeto do governo mas, sem discussão como o movimento sindical
Diante das preocupações levantadas cabe urgentemente à CUT:
a) Pautar e debater sobre o projeto substitutivo do deputado Pepe Vargas PT RS;
b) Pautar e debate e repudiar as posições do governo que tem desrespeitado às resoluções da 13ª Conferência de Saúde e Conselho Nacional de Saúde;
c) Realizar seminário urgente com os representantes sindicais cutistas para debater e deliberar sobre Trabalho/Recursos Humanos no SUS. A data proposta para realização dessa atividade será entre o período de 05 a 09 de maio de 2008, devendo ser articulada e organizada por um grupo de trabalho e convocada pela Secretaria Geral, Secretaria de organização e o INST. Sendo que no dia 01/04/2008 deverá ser realizada uma reunião organizativa para iniciar o processo.
CIST - Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador, instância que assessora do Conselho Nacional de Saúde e, é responsável pela articulação de políticas em saúde do trabalhador. Nessa comissão a CUT está sendo representada pelas companheiras, Maria Isabel da Silva e Maria Aparecida Godoi de Faria/CNTSS - titulares e o companheiro Arnaldo Marcolino da Silva-suplente
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Aposentadoria Especial - Foi dado os informes sobre a entrega do documento sobre propostas de diretrizes para a formulação de um projeto de Lei sobre Aposentadoria Especial no Ministério da Previdência Social pelos representantes.
Foram questionados:
1) o porque não houve a articulação com as Centrais Sindicais antes da entrega do documento para o governo, cujo objetivo era garantir uma proposta mais unificada do conjunto dos trabalhadores.
2) O não conhecimento pelo movimento sindical da proposta do governo sobre projeto de lei de aposentadoria especial. Sobre essa última questão foi esclarecido que o seminário não discutiu projeto de lei, e sim propostas de diretrizes gerais de interesses dos trabalhadores , como ponto de partida para formulação de um projeto de lei. Sobre o contato com as Centrais sindicais, segundo Plínio Pavão; na ocasião da discussão da proposta de aposentadoria especial na FUNDACENTRO em dezembro, as Centrais Sindicais foram contactadas através de seus representantes para organizar a realização um seminário sobre o tema, porém não deram retorno.
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PROJETO INST/CUT-DGB/BMZ - Trata-se da continuidade do projeto de formação em saúde do trabalhador para o período 2008/2010 nas regiões: NORDESTE, CENTRO-OESTE e SUL. No primeiro momento o objetivo é a realização de um seminário do Coletivo Nacional de Saúde, Trabalho e Meio Ambiente para apresentação e aprimoramento dos conteúdos e recursos metodológicos - pedagógicos. Porém aguarda-se uma manifestação da direção da CUT em razão do limite orçamentário para o desenvolvimento das atividades.
Com relação ao tema da formação, foram levantadas questões sobre a organização dos trabalhadores, e o limite da Comissão de Prevenção de Acidentes de Trabalho - CIPA, que deve avançar para Comissão de Saúde, Trabalho e Meio Ambiente formada e eleita diretamente pelos trabalhadores.
Ainda sobre a Aposentadoria Especial, Maria Isabel da Silva (Bel) informou que no dia 28 de Abril de 2008, o assunto será pauta de discussão na reunião do Conselho Intersetorial de Saúde do Trabalhador-CIST, em Brasília.
No setor público Federal a situação das condições de trabalho e a proposta de constituir organizações por local de trabalho vêem sendo discutida através do Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público Federal - SISOSP, uma iniciativa que envolve a mesa de negociação nacional do SUS e o Ministério do Planejamento.
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28 de Abril - Dia Internacional em memória das vítimas de doenças e acidentes do trabalho.
Nós últimos anos esse evento vem sendo centralizada pela FUNDACENTRO, que tem articulado o movimento sindical e social para a organização das atividades.
Este ano a proposta é que a CUT tome as iniciativas para realização de eventos, orientando os sindicatos e as CUT`s Estaduais, bem como a organização de uma atividade centralizada.
Propostas iniciais para o dia 28 de abril:
- Fazer material informativo sobre o tema;
- Folder e cartazes
- Realizar o dia 28 de abril - redução da jornada e saúde do trabalhador/arrecadação das assinaturas;
- Resgatar o símbolo do dia 28 de abril
No Rio Grande do Sul, a CUT Estadual já iniciaram as discussões do dias 28 de Abril através do Fórum Sindical - tema: Saúde, Trabalho e Previdência Social. Iniciaram a articulação com os sindicatos, rádio e jornal.
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Projeto Vidas paralelas - Trata-se de um projeto de iniciativa envolvendo o Ministério da Cultura e Ministério da Saúde em parceria com a Rede Continental em Saúde do Trabalhador e a Universidade de Brasília em diferentes ramos, com objetivo abordar e difundir a prática e vivência cotidiana dos trabalhadores os locais de trabalho e na vida social e cultural com enfoque na saúde.
A CUT foi convidada para participar do desenvolvimento das atividades do projeto em reunião a ser realizada no dia 26/03/2008 no Sindicato dos Técnicos de Segurança do trabalho no Estado de São Paulo.
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Representações sindicais - FUNDACENTRO
Conselho Curador , órgão de deliberação superior da FUNDACENTRO é constituído por doze membros entre eles os representantes das Centrais Sindicais. Atualmente a CUT está sendo representada por Itamar Sanches - Sindicatos dos Petroleiros de Campinas - Titular e Fernando Álvares - Confederação Nacional dos Químicos, que foi indicado como suplente. Houve questionamento sobre a ausência da representação da Central nas reuniões. Ao mesmo tempo foi informado que a Central não tem recebido ofícios sobre a realização das reuniões do Conselho Curador. A Confederação dos Trabalhadores na Indústria da Construção e Madeira - CONTICOM está apresentando o nome de Luiz Carlos José de Queiroz - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção, Moveis e Cerâmicas de Suzano, Mogi das Cruzes e região como indicativo para o conselho. Caso haja alguma alteração na definição dos nomes titular e suplente acima mencionado, o assunto será pautado na próxima reunião do Coletivo.
Relatório elaborado por Gilberto Salviano da Silva
Assessoria sindical - INST/CUT
P.S - Caso alguns questões que foram apresentadas pelos participantes durante a reunião não estão mencionadas nesse relatório, favor encaminha-las para o endereço;
[email protected].
