Há cinco anos uma data foi escolhida pela Organização Internacional do Trabalho para representar as vítimas de acidente de trabalho. A data, o dia 28 de abril é referente a um acontecimento ocorrido há quase 40 anos, mas que até hoje permanece atual. Nesta data 78 trabalhadores de uma mina na cidade de Farminghton nos Estados Unidos morreram em uma explosão. A idéia de homenagear estes trabalhadores e denunciar as más condições de trabalho que geram os acidentes e doenças do trabalho rapidamente tomou corpo, ganhou o apoio dos sindicatos de outros países e de entidades internacionais como a OIT, a ONU e a OMS. Aqui no Brasil, o 28 de abril passou a fazer parte oficialmente das comemorações a partir de 2005 com a Lei nº 11.121, de autoria do então deputado Federal Roberto Gouveia (PT/SP).
Neste 28 de abril, a Confederação Nacional de Seguridade Social (CNTSS/CUT) convoca toda a sua base para manifestações em seus respectivos estados em memória das vítimas de acidente de trabalho. “É importante que estejamos sempre em alerta para que os acidentes não se tornem apenas estatísticas e que juntos possamos lutar por melhores condições de trabalho”, ressaltou a presidenta da CNTSS/CUT, Maria Aparecida de Godoi Faria.
Presidenta da CNTSS/CUT, Maria Aparecida Godoi de Faria, em discurso no auditório da CUT/DF
As estatísticas são alarmantes, mais de 2.800 trabalhadores morrem por ano devido aos acidentes de trabalho no país. Em 2006 aconteceram 503mil acidentes de trabalho; um acidente a cada 5 minutos e uma morte cada três horas. No mundo, segundo a OIT, são cerca de 350 mil ocorrências.
Em Pernambuco, 82 trabalhadores morreram em 2005 desempenhando suas funções. No total foram registrados mais de 10 mil acidentes. Desses, 78,6% foram acidentes típicos (no local do trabalho), 15,9% no trajeto de ida e volta à empresa e 5,4% por doenças ocupacionais. Em comparação com 2004, houve uma redução, tanto no número de óbitos (109), como no de acidentes (9.043 casos). Os dados são da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS do Ministério do Trabalho e Emprego e da última edição do Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho da Previdência Social.
Irineu Messias, secretário de Comunicação da CNTSS
“Infelizmente a gente sabe que esses números são subnotificados e estão muito aquém da realidade o que torna a situação ainda mais preocupante uma vez que as políticas públicas de saúde não são direcionadas para os números que permanecem invisíveis”, destacou o secretário de Comunicação da CNTSS, Irineu Messias de Araújo.
De fato, os relatórios da Previdência Social contabilizam apenas os acidentes e mortes sofridas pelos trabalhadores com vinculo empregatício regidos pela CLT (carteira de trabalho assinada). A subnotificação atinge os trabalhadores informais e os servidores públicos estatutários, isso distorce as estatísticas das doenças e acidentes de trabalho no país.
Com a implantação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NETP) pode-se perceber, nos últimos 11 meses de 2007, um crescimento de 134% no registro de doenças ocupacionais, comprovando a subnotificação.
Além de denunciar a precariedade e o abandono a que os trabalhadores estão expostos no que diz respeito a sua saúde e segurança no trabalho, o dia 28 de abril também será incorporado a luta pela redução de jornada, uma bandeira histórica que a seis principais Centrais sindicais brasileiras (CGTB, CTB, CUT, FORÇA SINDICAL, NCST e UGT) colocam como um dos principais eixos de suas ações.
A redução da jornada além de representar a geração de novos empregos tem reflexo direto na saúde dos trabalhadores, pois reduz sua carga de trabalho e o tempo de exposição aos fatores de riscos. Desde o século XVIII, com o início da revolução industrial, os trabalhadores aliaram sua luta por condições de trabalho digno e saúde nas fábricas à redução da jornada de trabalho.
Mais tempo livre e melhores condições de vida e saúde também estiveram na base dos protestos que deram origem ao 1º de maio, Dia Internacional do Trabalho.Assim, condições saudáveis e seguras no ambiente de trabalho, salário digno e jornada reduzida, permitindo tempo livre ao trabalhador para desfrutar de lazer, educação e descanso, formam a base da cidadania. Além disso, aumentam os postos de trabalho e a qualidade de vida de todos os cidadãos.
