O Ministério Público Federal realiza uma vez por ano, o Dia Nacional de Inspeção em inspeções é averiguar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pelo INSS, a partir do conhecimento dos problemas locais. A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social (CNTSS/CUT), quer ir mais além e propõe parceria com o MPF para que o mesmo tenha informações detalhadas das condições de trabalho dos servidores da Previdência. A maioria lotada em prédios sem condições mínimas de funcionamento.
“Não se pode julgar o atendimento do servidor sem olhar o ambiente onde ele trabalha e as condições que lhes são oferecidas. As unidades de trabalho em todo o país estão sucateadas e os prejudicados não são apenas os servidores, mas principalmente o usuário”, alertou o secretário de Comunicação da CNTSS, Irineu Messias.
Na Região Metropolitana do Recife, foi feita vistoria na agência de Olinda, em Bairro Novo. O MPF também fez inspeções nas agências de Caruaru, Petrolina, Serra Talhada e Salgueiro.
Somente no Recife três prédios do INSS estão interditados por falta de condições de funcionamento. O primeiro deles, o Edifício JK, na Avenida Dantas Barreto, que foi colocado à venda desde 1999. O prédio onde funcionava a Auditoria do INSS, no bairro Santo Antônio, também na capital pernambucana foi fechado por falta de condições de uso.
Avaliação de desempenho
As condições precárias das unidades de funcionamento em todo o país trazem preocupações para as entidades sindicais. No momento em que se encontra no Congresso o Projeto de Lei 248, que trata da perda do cargo público por insuficiência de desempenho.
“Em razão disto é importante uma parceria com o MPF no sentido de mostrar para toda a sociedade as condições dos prédios das agências dos INSS. Nós já solicitamos aos sindicatos filiados à Confederação que façam em cada canto desse país um diagnóstico dessas unidades e vamos disponibilizar para o MPF resultado deste trabalho”, Terezinha Aguiar, primeira secretária da CNTSS.
Os dados coletados nas agências pelo MPF vão ser encaminhados à Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, para análise pelo Grupo de Trabalho - Previdência e Assistência Social - da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). O atendimento prestado pelas agências ao público é, em regra, dividido em serviço de orientação e informação, atendimento simples e atendimento especializado (dentro deste último tipo estão as perícias médicas).
