A negociação para a continuidade da reestruturação e para uma nova tabela salarial da Carreira do Seguro Social teve prosseguimento dia 12.05.08 com uma reunião na Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento de Gestão, em Brasília/DF.
A negociação teve início desde o dia 08.05.08, através de uma audiência com o Ministro da Previdência Social, Luiz Marinho. A audiência foi solicitada pela CNTSS/CUT, visto que ocorreram várias negociações com outras categorias do serviço público federal.
A presidenta Maria Aparecida reivindicou junto ao Ministro da Previdência a imediata instalação de um processo negocial com vistas a dar continuidade na reestruturação da Carreira do Seguro Social, bem como a necessidade de implantação de uma nova tabela salarial, que aponte para a incorporações das gratificações
Neste sentido a presidenta enlecou alguns pontos prioritários, na
pauta de reivindicação, sem prejuízos de outros temas que julgar necessários trazer á baila, durante o processo de negociação.
Abaixo, os temas da pauta de reivindicação:
- Retomar a negociação da Carreira do Seguro Social
- Reestruturação da Tabela Salarial
- Treinamento e Capacitação
- Melhoria das Condições de Trabalho
- Regulamentação da Jornada de 30 horas semanais
- Reabertura do Prazo de Opção para a Carreira
- Política de Saúde do Trabalhador
- Concurso Público
- Aposentadoria pela média.
Dos pontos acima descrito, os dirigentes da CNTSS priorizou a discussão de Carreira, com a continuidade da aglutinação dos outros cargos e nível intermediário e nível elementar, bem como os cargos de nível superior, uma vez que nenhum deles foram transformados em Analista do Seguro Social.
A este respeito o diretor geral de Recursos Humanos do INSS, Dedílson Nunes, comprometeu-se avançar neste debate, deixando claro ,porém que muitos cargos não poderão ser transformados. Quanto ao nível superior, alegou que, tão logo seja instalado novo Grupo de Trabalho se propõe discutir a questão da aglutinação.
A CNTSS entende que é preciso avançar na discussão de Carreira, tanto em relação á aglutinação de cargos, como em outros elementos importantes, como o processo de desenvolvimento pleno na carreira, (ascensão funcional), promoção, progressão, e premiação por escolaridade acima do cargo efetivo.
Na audiência os dirigentes da CNTSS, cobraram a imediata reinstalação do Grupo de Trabalho de Carreira, mas insistiu que de forma mais imediata se discuta a implementação de uma nova tabela salarial para os servidores da Carreira do Seguro Social, ainda em 2008, uma vez que o Ministério do Planejamento(SRH), já tinha fechado vários acordos com outros segmentos do funcionalismo publico federal, com tabelas sendo implementada ainda em 2008, com impacto financeiro gradual até 2010.
As novas tabelas implementadas nos outros segmentos do funcionalismo federal apontaram para as incorporações das gratificações. O novo formato dessas tabelas prevê uma remuneração constituída de Vencimento Básico mais Gratificação de Desempenho.
A CNTSS, e já em audiência com o Ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, dia 08.05.08, propôs que a negociação salarial para os servidores do INSS, tenha formato semelhante, ou seja, Vencimento Básico mais Gratificação de Desempenho, desde que os valores desta gratificação tenha como limite máximo de 30%( trinta por cento) do Vencimento Básico. Reivindicou ainda que esta nova tabela tenha como parâmetros financeiros, a remuneração dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil e dos Analistas do Banco Central.
Os representantes do governo não quiseram se pronunciar sobre discussão de tabela salarial, propondo uma nova rodada de negociação para 04.06.08. A CNTSS não concordou com esta data, insistindo na necessidade de dar continuidade á negociação ainda esta semana. A Secretaria de Recursos Humanos insistiu nesta data, alegando não ter agenda para o mês de maio.
No dia seguinte á reunião 13.05.08, os dirigentes da CNTSS, Terezinha Aguiar, Pedro Totti, Edílson Espíndola, além Vera Lúcia, diretora do Sindprev/DF, procurarem o Ministro Luiz Marinho, o Presidente do INSS, Marco Antônio, que estavam inaugurando uma agência da Previdência Social em Ceilândia, cidade satélite de Brasília/DF, manifestando discordância com data definida pela SRH.
Os dirigentes da CNTSS reivindicaram a antecipação das negociações ainda para o mês de maio de 2008. O Ministro Marinho se comprometeu em sensibilizar o Ministério do Planejamento no atendimento do pleito da CNTSS. A Confederação está de plantão permanente em Brasília, com objetivo de retomara imediatamente o processo de negociação.
Por último vale lembrar que, mesmo tendo como prioritários os temas, Carreira e tabela salarial, insistiremos na resolução dos outros itens da pauta, principalmente no que diz respeito à regulamentação da Jornada de 30 horas, aposentadoria pela média, reabertura do prazo de adesão á Carreira do Seguro Social além de outros assuntos que precisam ser resolvidos o mais breve possível, como a situação dos servidores da PGF/PGFN e da Receita Federal do Brasil.
A CNTSS está vigilante e pressionando a direção do INSS, Ministério da Previdência Social e Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento no afã de "arrancar" uma nova tabela salarial ainda em 2008, para todos os servidores da Carreira do Seguro Social.
Participaram desta reunião, Irineu Messias, Terezinha Aguiar, Julia Nogueira, Sandro Alex César, dirigentes da CNTSS. Pela Cut Nacional, se presente Lúcia Reis. Estiveram presentes também dirigentes da FENASPS.
Pela bancada do Governo estiveram presentes, Dedílson Nunes, diretor geral de Recursos Humanos do INSS; Vilma Ramos, Assessoria da Secretaria Executiva do Ministério da Previdência Social e Ana Lúcia da Silva, pela Coordenação Geral de Negociação e Relações Sindicais da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
CNTSS, na defesa de direitos e avançando nas conquistas!
