Sete diretores do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Espírito Santo (Sindprev/ES) renunciaram aos cargos e denunciaram a diretoria ao Ministério Público do Trabalho (MPT) por práticas ilícitas e desvio de dinheiro. As fraudes, de acordo com a denúncia, teriam como mentora a sindicalista Marli Brígida dos Reis, que comanda o Sindprev/ES desde a sua criação, há mais de uma década. A denúncia aponta que a diretoria desvia recursos não só em proveito próprio, mas também em favor de terceiros. Foi citada uma série de fraudes, como os desvios milionários durante as obras da imponente sede administrativa do sindicato (foto), no Centro de Vitória, e da sede social, no balneário de Carapebus, na Serra. Foi também denunciada uma orgia de gastos durante as últimas eleições no sindicato, em 2007.
As eleições foram vencidas pelo grupo de Marli Brígida após uma intensa batalha judicial com a oposição, que denunciou a existência de fraudes na apuração dos votos.
Em menos de sete anos, segundo os diretores que se afastaram, o sindicato, que possui um dos mais gordos caixas do Estado, viu o saldo de sua conta corrente cair de aproximadamente R$ 13 milhões para apenas R$ 1 milhão, valores de hoje.
A denúncia foi protocolada na tarde dessa terça-feira (26) e pede ao procurador chefe do MPT, Valério Heringer, a instauração de um processo administrativo e a adoção das medidas judiciais cabíveis para a perda do mandato dos diretores envolvidos. O texto cita como envolvidos no esquema de desvios de dinheiro os diretores executivos Willian Aguiar Martins, Regina Célia Lima, além de Marli Brígida. Também aponta como culpados os conselheiros fiscais Jacimar Simões e Maria Inês Pereira Salles Miranda.
O texto foi assinado pelos sindicalistas Daniel Vieira, Delton Antônio Viana, Djalma do Nascimento, Maria Suely Pinheiro, Maria da Penha Rodrigues, Regina Mara Loureiro e Teodora Garcia, que juntam à ação os pedido de renúncia aos cargos que exerciam no Sindprev/ES.
A sede
Segundo a denúncia, a construção das sedes administrativa e social do sindicato, em 2000, foram feitas em meio a irregularidades e desvios de dinheiro dos associados. A primeira obra, na sede do Centro de Vitória, foi contratada por R$ 948.682,02, mas a empresa que a realizou, Construtora e Conservadora Centro Sul Ltda., recebeu R$ 1.364.463,90, pagos sem qualquer alteração no projeto ou termo aditivo ao contrato original.
A construtora, de propriedade de pessoas ligadas à direção do sindicato, segundo a denúncia, também venceu a licitação para as obras de construção da sede social, na Serra, porém esta contratação foi anulada devido a uma decisão judicial em processo movido por um associado. Entretanto, a empresa chamada para a obra, a Solo Brita Engenharia Ltda., também pertencia a um funcionário da Construtora Centro Sul e repetiu o mesmo expediente, dizem os denunciantes.
O valor contratado da obra foi de R$ 2.282.426,45, mas a empreiteira recebeu R$ 2.553.643,13 por seu trabalho, uma diferença de R$ 271.216,68, que representa 13% do custo total da obra. O detalhe é que a empresa Solo Brita Engenharia foi criada exclusivamente para atender a esse contrato, encerrando suas atividades logo após o fim da empreitada.
A denúncia pede que as diretoras Marli Brígida e Regina Célia Lima sejam responsabilizadas pelo desvio, já que não fiscalizaram o contrato e a execução das obras, o que acabou lesando o Sindprev/ES.
Eleições
Ainda segundo a denúncia, as irregularidades não são exclusividade das obras tocadas pelo sindicato, mas também quanto ao aumento dos gastos nas eleições internas. Para isso, o texto do material entregue ao MPT compara o total gasto nos últimos dois pleitos, ocorridos em 2004 e 2007.
Em 2004, o sindicato gastou pouco mais de R$ 37 mil com a realização das eleições. Já em 2008, o valor total gasto foi de R$ 492.700,06, uma diferença de R$ 455 mil. A suspeita é que esse dinheiro tenha sido utilizado na campanha do grupo de Marli Brígida, que enfrentou pela primeira vez na história do Sindprev/ES um grupo oposicionista.
Durante o pleito, que se arrastou por quase todo primeiro semestre de 2007, a veiculação de notas da direção do Sindicato dos Previdenciários (Sindprev) na TV e nos jornais foi uma constante. O pretexto de divulgar a anulação das eleições para a presidência do sindicato, mas acabou interpretada pela maioria dos filiados como uma forma de usar a máquina para fazer campanha para a chapa situacionista de Marli Brígida.
Daniel Alves Viera, um dos diretores que renunciaram ao cargo e assina a denúncia, chegou a protestar sobre esses gastos na época. "Por onde passamos, em todos os setores ligados ao sindicato, as pessoas estão indignadas com a utilização do dinheiro do sindicato para fazer circular uma nota que não é um informativo, mas sim uma campanha da chapa 1", disse o até então candidato da chapa 2 à presidência do Sindprev.
Falhas contábeis
A denúncia apresenta ainda falhas em balancetes contábeis que teriam "mascarado" desvios de recursos do cofre do sindicato para a apropriação indébita do dinheiro pelos sindicalistas. Entre as práticas aparecem valores elevados em contribuições estatutárias, despesas eventuais e nas saídas de caixa.
Os balancetes apontam muitos valores elevados nas despesas com o GPRS e pagamentos de tíquetes alimentação. Um exemplo foi apurado no mês de outubro de 2002, quando do total de despesas no período (R$ 18.340,23), mais de 79% da folha foram para o pagamento da GRPS (R$ 14.631,42).
A explicação para este fato é que o valor serve de fachada para os desvios. "Este número é totalmente irreal e é forte o indício que tal lançamento foi "mascarado" para que diretores pudessem se apropriar indevidamente de dinheiro pertencente ao Sindprev/ES", narra a denúncia.
Outro fato citado na denúncia é o indício de fraudes no lançamento de empréstimos e doações sem nenhum especificação ou registro em atas de reunião do sindicato. Em um dos casos narrados, dois lançamentos nos meses de junho e julho de 2002 não foram localizados nos arquivos do Sindprev/ES.
Tais lançamentos se referem a empréstimos que, somados, chegam a R$ 176,3 mil, sem que tenha sido localizada a respectiva autorização, quanto foi devolvido ou o valor correto dos empréstimos. Com isso, esse dinheiro simplesmente desapareceu dos cofres do sindicato.
A denúncia ainda cita um empréstimo de R$ 298.860,00 ao Sindicato dos Bancários do Espírito Santo em janeiro de 2002, em que não existe a indicação quanto ao pagamento ou quando essa dívida seria liquidada. Os ex-diretores pedem que o MPT investigue esses fatos e, se comprovado o dolo aos cofres do sindicato, que esse dinheiro seja reposto e os culpados pelo desvio punidos.
Renúncia de diretores devido a desvio de verbas pode forçar Sindprev a convocar novas eleições
A renúncia de sete membros da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Espírito Santo (Sindprev/ES), após denúncia de práticas ilícitas - especialmente desvios de verbas pela cúpula dirigente da entidade -, pode forçar a convocação de novas eleições sindicais. Fontes ligadas ao meio sindical apontam que a maioria dos estatutos de sindicatos prevê essa possibilidade, pois o quadro dirigente perderá legitimidade se sofrer desfalques muito acentuados, como ocorreu no Sindprev. A se confirmar tal hipótese, tudo indica que a crise interna na entidade irá se acentuar.
A denúncia sobre atos ilícitos da cúpula dirigente da entidade foi feita ao Ministério Público do Trabalho (MPT) pelos sete diretores renunciantese. Ela aponta que membros da direção, sob o comando da sindicalista Marli Brígida dos Reis, teriam desviado recursos não só em proveito próprio, mas também em favor de terceiros.
O desfalque, em menos de sete anos, seria de R$ 12 milhões nas contas do sindicato.
A possibilidade de novas eleições no sindicato foi levantada após a renúncia dos sindicalistas Daniel Vieira, Delton Antônio Viana, Djalma do Nascimento, Maria Suely Pinheiro, Maria da Penha Rodrigues, Regina Mara Loureiro e Teodora Garcia, que integravam cota da chapa derrotada na última eleição do Sindprev/ES.
Como a distribuição dos cargos de direção se faz em proporção à quantidade de votos recebida por cada chapa concorrente, a saída dos opositores, mesmo após a derrota nas últimas eleições - realizadas no primeiro semestre de 2007 -, poderá provocar uma reviravolta no comando dos previdenciários.
As fontes citam o modelo dos estatutos sindicais que prevêem a realização de novas eleições após a renúncia coletiva de membros da diretoria. Entretanto, os observadores não descartam que o atual grupo possa criar alguma manobra para barrar essa intenção.
Fora desse campo, o processo segue para a análise do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Valério Heringer, que também poderá determinar uma nova eleição no Sindprev, caso acolha o pedido de destituição dos membros citados na denúncia.
O texto cita como envolvidos no esquema de desvios de dinheiro os diretores executivos Willian Aguiar Martins, Regina Célia Lima, além de Marli Brígida. Também aponta como culpados os conselheiros fiscais Jacimar Simões e Maria Inês Pereira Salles Miranda. Todos ocupam os mais altos cargos dentro da estrutura do sindicato.
As fraudes
Segundo a denúncia, a construção das sedes administrativa e social do sindicato, em 2000, foram feitas em meio a irregularidades e desvios de dinheiro dos associados. A primeira obra, na sede do Centro de Vitória, foi contratada por R$ 948.682,02, mas a empresa que a realizou, Construtora e Conservadora Centro Sul Ltda., recebeu R$ 1.364.463,90, pagos sem qualquer alteração no projeto ou termo aditivo ao contrato original.
A construtora, de propriedade de pessoas ligadas à direção do sindicato, segundo a denúncia, também venceu a licitação para as obras de construção da sede social, na Serra, porém esta contratação foi anulada devido a uma decisão judicial em processo movido por um associado.
Entretanto, a empresa chamada para a obra, a Solo Brita Engenharia Ltda., também pertencia a um funcionário da Construtora Centro Sul e repetiu o mesmo expediente, dizem os denunciantes.
O valor contratado da obra foi de R$ 2.282.426,45, mas a empreiteira recebeu R$ 2.553.643,13 por seu trabalho, uma diferença de R$ 271.216,68, que representa 13% do custo total da obra. O detalhe é que a empresa Solo Brita Engenharia foi criada exclusivamente para atender a esse contrato, encerrando suas atividades logo após o fim da empreitada.
Ainda segundo a denúncia, as irregularidades não são exclusividade das obras tocadas pelo sindicato, mas também quanto ao aumento dos gastos nas eleições internas. Para isso, o texto do material entregue ao MPT compara o total gasto nos últimos dois pleitos, ocorridos em 2004 e 2007.
Em 2004, o sindicato gastou pouco mais de R$ 37 mil com a realização das eleições. Já em 2008, o valor total gasto foi de R$ 492.700,06, uma diferença de R$ 455 mil. A suspeita é que esse dinheiro tenha sido utilizado na campanha do grupo de Marli Brígida, que enfrentou pela primeira vez na história do Sindprev/ES um grupo oposicionista.
Ameaças
Após a publicação da denúncia, um dos responsáveis pela denúncia, Gerson Maia de Carvalho, que era administrador do sindicato, está sendo alvo de ameaças de morte. Demitido recentemente após anos de trabalho no Sindprev/ES, ele descobriu e denunciou "vários furos na administração financeira e patrimonial do sindicato".
Gerson era tido como uma ameaça aos interesses dos diretores denunciados e, após a denúncia, que caiu como uma bomba no meio sindical, passou a ser ameaçado. Gerson, que deverá ser testemunha-chave nas investigações das denúncias, segue mantido fora de casa em endereço não divulgado para evitar represálias.
