O Ministério do Planejamento, representado pelos Recursos Humanos (RH-MPOG), recebeu a direção da CNTSS/CUT, na última quarta-feira (24), às 16h, para retomar as negociações da pauta de reivindicações dos servidores do INSS. Depois de 6 horas de reunião, a CNTSS rejeitou a proposta do Governo que reduz salários, aumenta jornada de trabalho e não valoriza os aposentados.
A tabela apresentada pelo Governo propõe, a partir de 2009, uma nova classe com quatro referências, sendo que os valores apresentados correspondem a carga horária de 40 horas. No entanto, os servidores teriam que realizar um curso de especialização técnica para a nova classe. Mas o Governo não disse se todos poderão ir para a nova tabela, ou se haverá limites.
Com isso, só atingiria os valores propostos em 2014, que seriam o somatório do Vencimento Básico, GDASS (100 pontos) e uma nova gratificação de exercício. Mas, caso os servidores não cumpram as metas, esses valores diminuiriam.
A CNTSS/CUT questionou as tabelas, pois entende que esses valores estão distantes para iniciar a pauta de negociação com governo e acrescentou: “o Governo não valorizou os servidores do INSS. Os representantes do Governo, (RH-MPOG), desqualificaram os servidores do INSS e afirmaram que vários servidores entraram sem concurso. Além disso, ressaltaram que a exigência de admissão dos servidores da casa foi baixa em comparação a outras carreiras técnicas e de nível superior”.
Diante disso, a CNTSS/CUT apresentou a uma contra proposta ao Governo que consiste:
_ Que sejam adiantados os valores relativos as parcelas propostas para os anos de 2012, 2013 e 2014 da composição da nova tabela remuneratória, para compor referida estrutura salarial nos anos que a antecedem. Tendo como ponto de partida os vencimentos aplicados no mês de julho de 2008;
_ Que sejam distribuídos 60% dos valores que seriam aplicados na nova tabela salarial, a título de gratificação por exercício em atividade previdenciária, para a composição do novo vencimento básico que será instituído por força do acordo a ser celebrado entre as partes;
_ Que seja construída a nova tabela salarial com os parâmetros ora, observando a aplicação da carga horário de 30 horas semanais, conquista histórica dos trabalhadores do seguro social para todos os trabalhadores do órgão;
_ Que o debate referente a criação de novos níveis e padrões para a futura tabela remuneratória sejam realizados pelo GT que será instituído para implementar a Carreira dos Trabalhadores do Seguro Social;
_ Que seja retomado o debate sobre a paridade entre ativos e aposentados no âmbito da administração pública.
A CNTSS ressalta que não aceitará qualquer proposta do governo que venha retirar os direito dos trabalhadores e jamais admitirá a desqualificação de qualquer trabalhador.
