Conforme a matéria veiculada no Globo Online, no dia 01/07/2008, referente
aos profissionais que estavam cedidos há mais de três anos, pelo município
do Rio de Janeiro aos hospitais federais com sede neste município, causando
sérios prejuízos ao atendimento de milhares de pessoas, o Conselho Nacional
de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS, se coloca firmemente contra
atitudes como esta da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, ainda
que considerando notícia divulgada pela imprensa.
Nossa entidade tem se posicionado de maneira firme contra atitudes desta
natureza sempre que as duas outras esferas de gestão, a União ou qualquer um
dos Estados, em qualquer campo da gestão, praticam atos unilaterais que
acabam comprometendo as gestões municipais e, sobretudo, a saúde da
população.
Portanto, por coerência o CONASEMS, sempre com o cuidado de respeitar os
limites da ação gestora de cada um dos seus membros, reafirma sua posição
contrária a esta atitude, considerando mais grave ainda por se tratar de
tema relacionado à gestão da força de trabalho do SUS, em que temos
caminhado na direção de ações solidárias e cooperativas tripartite.
Finalmente, o Conasems se coloca à disposição da Secretaria Municipal do Rio
de Janeiro, da Secretaria de Estado da Saúde e Defesa Civil do Rio de
Janeiro, do CONASS e do Ministério da Saúde para participar deste processo
como interlocutor de forma a contribuir para encontrar soluções que busquem
preservar o processo de atenção à saúde da população usuária da cidade do
Rio de Janeiro e dos municípios lá pactuados.
