Os trabalhadores brasileiros, em diferentes estados, têm se organizado e implementado em suas campanhas salariais a luta política pela melhoria das condições de trabalho, que passa pelo financiamento, Planos de Carreira, Cargos e Salário, Jornada de trabalho, enfrentando diferentes formas de contratos de trabalho que, em muitos casos, trazem a precarização do trabalho.
Nestes 20 anos do Sistema Único de Saúde - SUS, enfrentamos a precarização dos contratos de trabalho através das OSs, OSCIPs e agora da Fundação Estatal de Direito Privado, entre outras formas de atacar direitos históricos conquistados pela classe trabalhadora no país.
Neste momento, também nos envolvemos com a luta pela aprovação do Projeto de Lei 306/08 que regulamenta a Emenda Constitucional 29, que define o que é considerado recurso para a saúde e o controle social.
A nossa luta, em termos organizativos, ainda não acontece através de uma articulação nacional, como ocorre com os gestores, através do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS, onde definem políticas que são implantadas nos estados e municípios.
A ausência de uma política de Estado que trata da gestão no trabalho, a ausência de uma política de Estado de como cuidar do cuidador da saúde, a nossa luta de estar estruturando um projeto de carreira num país de dimensão continental, exige que nos organizemos.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT - CNTSS/CUT, preocupada com tudo isto, vendo o desafio que se coloca para a classe trabalhadora da saúde, dos diferentes estados do país, propõe:
A realização de um Encontro dos Sindicatos dos Trabalhadores Públicos Estaduais da Saúde, onde possamos definir diretrizes de ação, discussão de uma política unificada que trate da gestão, financiamento da saúde, plano de carreira, cargos e salários, forma contratual na área pública e privada, como cuidar do cuidador dentre outras.
Data: 25 (a partir das 17 horas), 26 e 27 de agosto de 2008
Local: Hotel Normandy
Rua Tamoios, nº 212 - Centro - Belo Horizonte - Minas Gerais
Telefone: (31) 3115-9505 - 3115-9500
Público: Dirigentes de sindicatos de base dos servidores públicos estaduais da saúde.
Objetivos do Encontro:
1. Promover o intercâmbio entre os sindicatos do ramo da seguridade social que representam os trabalhadores públicos estaduais da saúde.
2. Discutir as políticas comuns implementadas pelos governos estaduais e as dificuldades em relação a:
o Mesa de Negociação no SUS
o PCCS
o Jornada de trabalho
o Política de gratificações
o Avaliação de desempenho
o Modalidades de Gestão (OSs, Fundações, etc)
o Financiamento do SUS
3. Pensar estratégias comuns, com objetivo de fortalecer a luta.
Informações através dos telefones (11) 2108-9156 ou 2108-9300 com Rosi ou Lica.
