Durante debate na TV Brasil, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu que o reajuste concedido pelo governo ao funcionalismo federal pode ser adiado por causa da crise financeira internacional. Segundo ele, seria uma das medidas para reforçar o caixa do governo, equilibrar as finanças públicas e proteger o país da turbulência vinda do exterior. “Numa situação extrema, poderíamos lançar mão. Mas essa situação a gente não acha que vai acontecer”, explicou Bernardo ao Correio, repetindo o tom dos discursos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo colega da Fazenda, Guido Mantega.
O ministro deixou claro que o governo tem um cabedal de medidas para editar, caso a crise entre no país mais fortemente, coisa que as autoridades não acreditam que vá ocorrer. No caso do Brasil, o agravamento se daria por uma escalada consistente da taxa de câmbio e pela inflação que naturalmente surgiria. O Banco Central seria obrigado a aumentar ainda mais os juros, para combater o arranque de preços. Quando faz isso, o BC involuntariamente sanciona enormes despesas com juros sobre a dívida pública. Por isso, o governo teria que compensar, cortando outros gastos. O salário dos servidores seria um deles.
Os reajustes salariais de até 190% foram concedidos a mais de 350 mil servidores do executivo federal por meio de medidas provisórias publicadas no início do mês passado. Ao todo, 54 carreiras tiveram suas estruturas modificadas, com aumentos escalonados, parte deles já em vigor, com impacto até 2010. Só neste ano, os aumentos consumiram R$ 3,8 bilhões do orçamento federal.
Junto com as MPs, o governo enviou ao Congresso Nacional um pacote com 21 projetos de lei prevendo a criação de 13 mil vagas para concurso e 1,4 mil postos para cargos comissionados. Tais medidas também podem sucumbir à crise, em caso de recrusdescimento. O governo, no entanto, não informou quanto a abertura das novas vagas custará aos cofres públicos.
Em despacho distribuído pela agência de notícias do governo, Paulo Bernardo disse ainda que está estudando a hipótese de enviar ao Congresso Nacional novos parâmetros para basear o Orçamento Geral da União (OGU) para 2009. “Temos um cenário ainda muito indefinido. Não dá ainda para saber se teremos uma redução de receita.”
O ministro descartou a possibilidade de mexer nas obras sociais do governo e do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). “Um corte de R$ 1 bilhão no Orçamento da União pode parecer muito, mas não é. Pode-se cortar R$ 1 bilhão de forma linear e se percebermos que uma despesa ficou muito prejudicada podemos fazer um recomposição”, explicou.
