Nesta quarta-feira (29), haverá em Brasília uma audiência pública para a qual o senador Paulo Paim (PT/RS) convida todas as lideranças sindicais, os trabalhadores, aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social.
Na audiência, serão debatidas as emendas do senador que extingue o fator previdenciário (PL 3.299/08), a que concede aos aposentados e pensionistas o mesmo índice de aumento aplicado ao salário mínimo (PL 1/07), e a que recompõe a perda das aposentadorias e pensões no prazo de cinco anos (PLS 58/03).
O PL 3.299 está em discussão na Câmara, onde já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família. O texto ainda será examinado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça.
O PL 1/07 foi aprovado pela comissão e aguarda entendimentos para ser incluído na pauta do plenário da Câmara. O PLS 58 está em discussão na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde haverá audiência pública, em data a ser agendada, antes da votação da matéria.
