Representantes de servidores do Poder Executivo pediram nesta quinta-feira ao Ministério do Planejamento que aumente os valores da contrapartida do governo federal para os planos de saúde de idosos. Segundo eles, os planos de saúde das pessoas idosas são mais caros do que os dos jovens, por isso seria justo que a contrapartida do governo também fosse maior.
O assunto foi discutido em audiência pública promovida pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público, realizada para debater normas estabelecidas no ano passado pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento.
O órgão determinou que o valor per capita para o plano de saúde do Executivo será reajustado semestralmente a partir de janeiro de 2008 da seguinte forma: janeiro de 2008, R$ 50; julho de 2008, R$ 55; janeiro de 2009, R$ 60; julho de 2009 e janeiro de 2010, R$ 72. A contribuição do governo é a mesma para todos os funcionários da administração direta federal, independentemente da idade.
A coordenadora-geral de Gestão de Pessoas do Ministério das Comunicações, Zuleide Guerra Zerlotini, e o consultor do mesmo departamento no Ministério da Cultura, Edgar Acosta, entre outros debatedores, contestaram a fixação de um valor único per capita pelo governo.
Diferenciação em 2010
O coordenador-geral de Seguridade Social e Benefícios do Servidor do Ministério do Planejamento, Sérgio Carneiro, explicou que o valor é único porque não se sabe o número de servidores que têm acesso a plano em todos os órgãos do Executivo. Esse levantamento deverá ser feito no próximo ano e, a partir de 2010, poderá haver uma tabela de valores segundo a faixa etária e os ganhos salariais.
"Precisamos primeiro universalizar o benefício e, depois, discutir a faixa etária. Estamos abertos para os ajustes necessários", disse Carneiro.
Atualmente, cerca de 560 mil, de um total de 1,4 milhão de servidores do Executivo federal, não possuem acesso a plano de saúde. O dado foi informado pelo deputado Roberto Britto (PP-BA), que presidiu a reunião.
Orçamento
Zuleide Zerlotini e Edgar Acosta contestaram ainda a Portaria Normativa 1/07 da Secretaria de Recursos Humanos, que determina que a contrapartida de cada órgão para a saúde complementar terá como base o número de servidores inscritos em plano de saúde, em vez do número total de servidores. Eles acreditam que, em razão dessa medida, o valor repassado aos órgãos cairá, prejudicando a universalização do acesso pretendida pela Secretaria de Recursos Humanos.
Segundo Sérgio Carneiro, porém, a portaria não traz nenhuma novidade e não há perspectiva de redução de valores. O objetivo é apenas melhorar a gestão dos recursos. "Nenhum órgão paga o benefício para quem não tem plano de saúde. Não se trata de um vale-saúde", disse.
Já o representante da Secretaria de Recursos Humanos na reunião, Charles Moura Alves, afirmou que o objetivo da portaria é acabar com distorções nas práticas de diferentes órgãos, umas vez que uns não contribuíam com o trabalhador e outros repassavam valores muito altos ou muito baixos.
Para o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que sugeriu o debate, é preciso discutir o assunto com os servidores, sem imposições, em vez de baixar normas sem nenhum debate prévio.
