A CNTSS/CUT rejeita a Instrução Normativa nº 1 porque essa medida vai contra a liberdade e autonomia sindical. A Confederação rejeita a Instrução Normativa nº 1 e quer a negociação coletiva para os servidores federais, estaduais e municipais. Por isso é necessária a participação dos sindicatos filiados no Ciclo de Debates: Organização Sindical e Negociação Coletiva, que o ministério do Trabalho e Emprego realizará nos dias 16 e 17 de dezembro de 2008. Estarão participando o ministério do Planejamento, Judiciário Trabalhista, Ministério Público do Trabalho, Organização do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho, Centrais sindicais e demais entidades.
Um dos temas que a CUT Nacional estará abordando será a Instrução Normativa nº 1. Portanto, a Confederação visando o fortalecimento da luta orienta aos sindicatos filiados que enviem representantes ao evento.
Ressaltamos que as vagas são limitadas e que os sindicatos devem arcar com todas as despesas. Inscrições: http://www.mte.gov.br/eventos/org_sindical/
Programação
16 de dezembro
8h30 às 12h - Liberdade e Autonomia Sindical: Organização e Negociação no serviço público
Abertura: Ministro do Trabalho e Emprego Secretário de Relações do Trabalho
Sepúlveda Pertence - Ministro Aposentado do STF
Christian Ramos Veloz- Representante da Organização Internacional do Trabalho
Presidente da Mesa: Jerônimo Jesus dos Santos - Consultor Jurídico do Ministério do Trabalho e Emprego
14h30 às 17h30 - Diagnóstico da Representação Sindical no Serviço Público a partir da Constituição Federal de 1988
Fausto Augusto Junior (DIEESE)
Duvanier Paiva Ferreira - Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Zilmara David de Alencar - Coordenadora - Geral de Registro Sindical - SRT/TEM
Presidente da Mesa: Tarcisio Zimmermann - Deputado Federal
17 de dezembro
9h às 13h- Parâmetros para Regulamentação da Organização Sindical do Serviço Público
Ricardo José Macedo de Britto Pereira - Procurador - Chefe da PRT - 10ª Região
Rogério Neiva Pinheiro - Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga
José Eymard Pinheiro - Advogado
Presidente da Mesa: André Grandizoli - Secretário - Adjunto da Secretaria de Relações do Trabalho - MTE
Serviço:
Período: 16 e 17 de dezembro de 2008
Local: Hotel San Marco, SHS, Qd. 5, Bl C, Brasília/DF
