Juntar todos os atores e chegar a um consenso para sanar uma das maiores questões, que segundo a Secretária de Organização da CNTSS/CUT Miraci Astun, vem tirando o sono dos trabalhadores da seguridade social - o novo modelo contributivo da GEAP - é uma tarefa bastante árdua.
Esta foi uma das propostas deliberadas ontem, em reunião ocorrida na sede do INSS, onde estiveram presentes, representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social/CUT - Miraci Astun , Célia Regina Costa e Pedro Luis Totti , representantes da Sindsprev- SP e trabalhadores do INSS, em reunião com Secretário Executivo do Ministério da Previdência Carlos Eduardo Gabas.
Esta reunião foi em resposta ao oficio encaminhado ao Presidente Lula, em janeiro último, onde foi apresentado várias questões que estão tramitando na Câmara Federal e que interferem diretamente na Seguridade Social.
Abrindo a reunião Miraci Astun , de comum acordo com os demais participantes, sugeriu que, entre as várias assuntos que estão sendo reivindicados fossem contemplado a questão da Geap, a Manutenção do Acordo e a Jornada 30 horas.
Carlos Eduardo Gabas iniciou sua fala fazendo uma retrospectiva desde a criação da Geap até a aprovação, pelo Conselho Deliberativo,do novo modelo contributivo que foi o aumento da mensalidade dos trabalhadores.
“O que temos hoje concretamente é que o que é arrecadado pela instituição não paga as despesas que ela vem tendo. É necessário fazer uma discussão de como criar uma outra fonte de custeio e quais as reduções que precisam ser feitas nos planos. A decisão que vinha sendo caminhada dentro do Conselho Deliberativo era de individualizar todas as relações, ou seja, ter a mesma formatação dos planos que existem no mercado. Quando isso ocorreu dentro dos Ministérios, entrei novamente na discussão.
Deu um estresse muito grande. O Ministério do Trabalho não queria aprovar nenhuma mudança neste sentido. Eu defendia que a Geap tinha que ter, de alguma forma, caráter solidária, porque quem vem mantendo a Geap são os trabalhadores que não tem dependentes, ou que é sozinho ou no máximo um casal. São esses que estão pagando o custo da mãe, do pai, dos filhos, é um rol de pessoas dependentes dos demais. Precisamos achar o meio termo para essa questão. A Geap não pode perder o caráter solidário. Quem é sozinho tem que financiar sim uma parte de quem tem família, mas também não pode arcar sozinho com toda essa carga. E essa acabou sendo a forma equilibrada encontrada e aprovada pelo CONDEL.
Na minha visão, o grande defeito deste modelo é que ele não foi combinado com os trabalhadores. O jogo não foi acertado com todos”.
Miraci argumentou que até o momento, essa questão esta sendo jogada de um lado para outro. “Nas reuniões dos Ministérios argumentam que precisamos dialogar com a direção do Geap. Quando vamos para a Geap, nos devolvem para o Planejamento. Acredito que precisamos em uma única reunião juntar todos: Previdência, Entidades, Condel e a diretoria executiva da Geap. É impossível decidir essa questão sem falar com as entidades. Segundo ela, na lista de reivindicações dos trabalhadores, mesmo a questão salarial não esta em primeiro plano, mas sim a Geap”.
Ela também ressaltou a necessidade dos Conselheiros do CONDEL representantes dos trabalhadores,cumpram seu papel de repassar os debates que vem ocorrendo para as suas bases.
Essa proposta, de juntar todos os atores, foi aceita pelo Gabas que sugeriu uma agenda na próxima semana, entre os dias 07 ou 09 , e solicitou que participassem desta reunião não somente os representantes do Condel e sim os representantes das entidades.
Em resposta ao questionamento sobre a posição dele na manutenção dos acordos assinados e convertidos em Leis em 2008, Gabas garantiu que tanto ele como o Ministro da Previdência José Pimentel, irão investir dentro do governo para que os acordos sejam mantidos.
Na questão da regulamentação efetiva da jornada de 30 horas, Gabas argumentou que no acordo tinha o desdobramento do aumento da jornada. A representante da Cntss/Cut, Miraci Astun rebateu afirmando que a jornada 30 horas é uma conquista de mais de trinta anos, e que a CUT vem fazendo uma campanha de redução de jornada sem redução de salário. Finalizando essa questão, acrescentou que no acordo foi criado um grupo de trabalho para discutir a regulamentação dos GDASS e das 30 horas. Sugeriu também a retomada da discussão dos demais temas que envolvem esta questão.
No final da reunião foi feita a reivindicação da abertura da adesão da carreira para aqueles que não assinaram o termo de opção. Segundo o Secretário, o governo está estudando enviar esta questão em uma próxima medida provisória.
