Ex-secretária-executiva do Ministério das Cidades, Hermínia Maricato diz que prefeituras estão despreparadas
David Moisés
SÃO PAULO - A indústria da construção deverá ter dificuldades para executar as obras previstas no pacote da habitação, por estar com foco total no mercado de alta renda. Segundo a arquiteta Hermínia Maricato, ex-secretária-executiva do Ministério das Cidades, a capacidade operacional do setor está "travada" na direção dos produtos de luxo, e as empresas tenderão, no máximo, a se adaptar para começar a atender a faixa de cinco a dez salários mínimos, aproveitando os incentivos. Famílias na faixa de zero a três salários, diz ela, ficarão à espera das prefeituras, hoje despreparadas para executar projetos habitacionais.
Os municípios levarão pelo menos um ano e meio para fazer licitações, avaliar impactos ambientais e executar obras de infraestrutura para então iniciar a construção das habitações, calcula Hermínia, que se baseia na sua experiência de secretária da Habitação de São Paulo na gestão da então petista Luíza Erundina (1989-92). "Sei o tempo que se leva arrumando a terra, elaborando um projeto, licitando e começando a obra. É muito difícil para uma prefeitura, que não tem equipe, botar isso em funcionamento." A faixa de zero a três salários representa 85% do universo atingido pelo déficit habitacional do País, calculado em 7,2 milhões de imóveis.
Apesar de definir o programa Minha Casa, Minha Vida como um pacote "imobiliário", e não um plano habitacional, Hermínia não vê demérito no objetivo do governo, que é gerar atividade, emprego e renda rapidamente. "Nesse ponto o governo tem razão: a indústria da construção cria empregos para trás, com toda a parte de cerâmica, mineral, metalúrgica etc, e para frente, com mobiliário e eletrodomésticos das novas casas." Ela adverte, porém, para a precariedade do emprego na construção.
Outra preocupação da ex-colaboradora do governo Lula, hoje de volta às pesquisas na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, é que os projetos para baixa renda vão seguir a tendência histórica de "empurrar os pobres para a periferia distante". Os interesses do mercado, aliado ao poder político municipal, e a falta de regulamentação de normas do Estatuto da Cidade e dos planos diretores vão ditar os investimentos do pacote. "Vai ter problema de localização e de oferta de terra urbanizada? Com certeza", diz, ressalvando: "Essa é uma questão municipal. Não tem como escapar disso, não tem como culpar o governo federal se surgir uma Cidade de Deus."
