A administração pública é mais produtiva do que o setor privado. Esta foi uma das conclusões a que chegou o estudo Produtividade na Administração Pública Brasileira: Trajetória Recente, divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O Ipea avaliou a evolução da diferença de produtividade entre esses dois setores entre 1995 e 2006. “Em todos os anos pesquisados, a produtividade da administração pública foi maior do que a registrada no setor privado. E essa diferença foi sempre superior a 35%”, afirmou o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, ao divulgar o estudo.
"No último ano do estudo, por exemplo, a administração pública teve uma produtividade 46,6% maior. O ano em que essa diferença foi menor foi 1997, quando a pública registrou produtividade 35,4% superior à da privada", disse Pochmann. O estudo diz que entre 1995 e 2006 a produtividade na administração pública cresceu 14,7%, enquanto no setor privado esse crescimento foi de 13,5%.
“Há muita ideologia e poucos dados nas argumentações de que o Estado é improdutivo, e os números mostram isso: a produtividade na administração pública cresceu 1,1% a mais do que o crescimento produtivo contabilizado no setor privado, durante todo o período analisado”, afirmou.
Segundo o Ipea, a administração pública é responsável por 11,6% do total de ocupados no Brasil. No entanto representa 15,5% do valor agregado da produção nacional. “A produção na administração pública aumentou 43,3% entre 1995 e 2006, crescimento que ficou mais evidente a partir de 2004. No mesmo período, os empregos públicos aumentaram apenas 25%. Isso mostra que a produtividade aumentou mais do que a ocupação”, argumenta o presidente do Ipea.
Programas de gestão
Entre os motivos que justificariam o aumento da eficiência produtiva da administração pública, Pochmann destacou as recentes inovações, principalmente ligadas às áreas tecnológicas que envolvem informática; os processos mais eficientes de licitação; e a certificação digital, bem como a renovação do serviço público, por meio de concursos - o que teria, segundo o presidente do Ipea, aumentado o nível de profissionalização do servidor público.
“Há também a questão da democratização e controle dos gastos públicos, principalmente posteriores à Constituição de 1988, que adotou políticas mais participativas para o Estado”, complementou Pochmann. O estudo diz, ainda, que os estados que introduziram lógica privada na administração pública estão entre os que apresentaram piores índices de produtividade.
Os Estados que introduziram programas de gestão na administração pública estão entre os que apresentaram os piores índices de produtividade, segundo mostra. “Choque de gestão nada mais é que introduzir a lógica privada na administração pública”, explicou Pochmann, durante o lançamento do estudo. "Em São Paulo, o ganho de produtividade
da administração pública foi muito baixo: apenas 1,7%. Em Minas Gerais esse ganho foi de 5%, e no Rio de Janeiro registramos queda de 1,5%, bem como no Rio Grande do Sul, com -2,4%", informou o presidente do órgão.
Foco da pesquisa
Acre (-1,4%), Espírito Santo (-7,4%), Santa Catarina (-16,3%) e Pará (-23,2%) foram os outros estados que apresentaram redução de produtividade na administração pública.
"É um crescimento muito pequeno, se comparado a estados como Pernambuco, onde a produtividade cresceu 31,2%, Ceará [40,2%], Maranhão [41,9%], Rio Grande do Norte [44,8%], Bahia [48,5%], Paraíba [50,6%], Alagoas [53,3%] e Distrito Federal [91,3%]", afirmou Pochmann.
Roraima foi o Estado que apresentou maior evolução acumulada da produtividade na administração pública, com 136,6%. "Mas aqui deve ter ocorrido um efeito estatístico, e será necessário fazermos, ainda, uma avaliação mais aprofundada para entendê-lo. Provavelmente está ligado aos concursos mais recentes para o serviço público", explicou o presidente do Ipea.
Pochmann destacou que quando o foco da pesquisa foi direcionado às regiões, a evolução acumulada da produtividade na administração pública só foi positiva nas regiões Nordeste e Centro-Oeste, com 39,8% e 49,3% respectivamente. Nas demais regiões houve queda de produtividade, durante o período. Na Região Norte essa queda foi de -2,8%; na Sul, de -1,3%; e na Sudeste, de -0,2%.
