No dia 22 de outubro de 2009, às 9h, no Plenário 3 da Câmara dos Deputados, será debatida, em Audiência Pública, a homofobia nas escolas e o papel desta na promoção de novos valores e atitudes de respeito e paz.
Pesquisa realizada em 2009 pelo Governo do Distrito Federal e pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (RITLA) apontou que grande parte dos meninos e meninas das escolas do Distrito Federal afirmam que não gostariam de ter colega homossexual na sala de aula. Outra pesquisa, chamada “Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar”, também de 2009, mostrou que 87,3% dos entrevistados têm preconceito com relação à orientação sexual. O estudo foi realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), em parceria com o Ministério da Educação.
Os resultados de ambas confirmam os de outra pesquisa nacional publicada pela Unesco em 2004, intitulada “Juventudes e Sexualidades”, revelou que 39,6% dos meninos não gostariam de ter um colega de classe homossexual, 35,2% dos pais não gostariam que seus filhos estudassem com um homossexual e 59,5% dos professores afirmaram não ter conhecimento suficiente para lidar com o assunto na sala de aula.
As consequências da homofobia na escola podem incluir a evasão escolar, a desistência dos estudos, a resultante falta de qualificação para o mercado de trabalho, a discriminação na busca por emprego e a marginalização social. Em alguns casos, a perseguição na escola tem levado jovens LGBT a se suicidarem.
“Queremos chamar a atenção dos legisladores, por meio de pesquisas científicas e o debate, que há uma necessidade real e urgente de promover a proteção da população LGBT contra a discriminação, aprovando legislação que criminalize a homofobia, igual à legislação que proíbe outras formas de discriminação, como o racismo, por exemplo”, afirma Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), entidade que solicitou a realização da Audiência Pública.
Reis se refere ao Projeto de Lei da Câmara nº 122/2006, que tramita no Senado Federal já há mais de dois anos. "A escola é um espaço importante para aprender desde cedo a respeitar as diferenças e a diversidade", acrescenta Reis.
A audiência contará com apresentações de uma variedade de especialistas no assunto de sexualidade, homofobia e educação, desde representantes da sociedade civil até representantes do governo federal. Uma das experiências a ser apresentada é da ONG Pathfinder do Brasil, que executa o projeto Escola Sem Homofobia em parceria com o Ministério da Educação, a ABGLT, a Reprolatina, a ECOS - comunicação em sexualidade e a GALE (Aliança Global para a Educação LGBT).
O projeto tem três focos de ação: consultas ao governo e à sociedade civil visando obter propostas para políticas de educação que promovam o respeito à diversidade sexual nas escolas; a produção de material educativo para uso nas escolas e a capacitação de educadores na sua correta utilização; e a realização de uma pesquisa em 11 capitais, também com o objetivo de orientar as políticas públicas de educação na área específica de questões LGBT.
Também será representada na audiência a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, que deverá expor as medidas que o governo já vem implementando nesta área, como parte do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, lançado em 14 de maio do corrente ano.
Outra novidade será a discussão sobre a autorização da utilização do "nome social" de travestis e transexuais nas escolas e nos documentos e registros escolares. O nome social é o nome que travestis e transexuais escolhem em vez do nome de registro, sendo que o uso deste último na maioria das vezes causa constrangimento por não corresponder à sua identidade de gênero ou aparência física.
Confira a programação:
09:00h - Abertura
- Deputado Federal Roberto Britto, Presidente da Comissão de Legislação Participativa
- Deputada Federal Maria do Rosário, Presidente da Comissão de Educação e Cultura
- Deputado Carlos Abicalil, Representante da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT
- Jovanna Baby, Presidente da ANTRA
- Toni Reis, Presidente da ABGLT
09:30h - Sociedade civil e homofobia
Deputada Fátima Bezerra
- Carlos Laudari, Diretor da Pathfinder do Brasil
- Edith Modesto, Grupo de Pais e Mães de Homossexuais
- Perla Ribeiro, Coordenadora Executiva do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CEDECA-DF)
- Tatiana Lionço, Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, Homofobia e Educação
- Dálio Zippin, Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil
10:45 - Homofobia e políticas públicas de educação
- Deputado Iran Barbosa
- Célia Brandão Alvarenga Craveiro, Conselho Nacional de Educação
- Marcos Elias Moreira, Presidente do Conselho Estadual de Educação de Goiás
- Rebeca Otero, UNESCO Brasil
- Beto de Jesus, Secretário de Finanças da ABGLT
- Pedro Paulo Bicalho, Representante do Conselho Federal de Psicologia
- André Lázaro, Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - Ministério da Educação
