A Comissão Especial do Plano de Carreira de Agentes de Saúde realiza em instantes o seminário "Piso salarial nacional e Plano de Carreira de Agentes Comunitários de saúde e combate a endemias".
O debate foi proposto pelos deputados Washington Luiz (PT-MA), Efraim Filho (DEM-PB) e João Campos (PSDB-GO).
Segundo a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ruth Brilhante, caravanas de todo o País participarão do debate. A expectativa é que cerca de mil agentes se desloquem para o evento em Brasília.
A comissão avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/09, que trata do plano salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (conhecidos como mata-mosquitos).
Responsabilidade dos municípios
Para Efraim, as contratações formais são de responsabilidade dos municípios. "Não se pode atribuir à União a exclusividade pelas remunerações e estabelecer valores nacionais fora dos padrões jurídicos adotados pelos municípios", disse.
Para João Campos, o novo piso salarial reconhece a importância dos agentes comunitários, "valorizando a profissão e a luta por dignidade e condições de trabalho", destacou.
LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 09h
A - Seminário:
SEMINÁRIO PISO SALARIAL NACIONAL E PLANO DE CARREIRA
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
MESA 1 - ABERTURA - 9 horas
Deputado MICHEL TEMER, Presidente da Câmara dos Deputados
Deputado PEDRO CHAVES, Presidente da Comissão Especial
Deputada FÁTIMA BEZERRA, Relatora da Comissão Especial
Deputado ALCENI GUERRA, Primeiro Vice-Presidente da Comissão Especial
Deputado GERALDO RESENDE, Segundo Vice-Presidente da Comissão Especial
Deputada ALICE PORTUGAL, Terceira Vice-Presidente da Comissão Especial
Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS, Autor da PEC 391/2009.
MESA 2 - 10 horas
RUTH BRILHANTE DE SOUZA, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS; e
Dep. VALTENIR PEREIRA, Presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
MESA 3 - 14 horas
AFONSO CARLOS MAGALHÃES, Conselheiro Nacional de Saúde;
ELAINE ALVES DE ALMEIDA, Assessora Jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS;
Dep. ALCENI GUERRA, Representante da Frente Parlamentar da Saúde;
GILSON CANTARINO O`DWYER, Assessor Técnico da Presidência do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS; e
ALFREDO BOA SORTE, Superintendente da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia
