O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e líderes da base aliada se reúnem novamente nesta manhã para discutir projetos de lei de interesse dos aposentados (o que extingue o fator previdenciário e o que estende às aposentadorias o mesmo reajuste do salário mínimo). A reunião será realizada às 11 horas, na sede provisória do governo, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília.
O assunto foi discutido ontem (11) em reunião com Lula e os líderes do governo, Henrique Fontana (PT-RS); e do PT, Cândido Vaccarezza (SP). Também participaram os ministros da Fazenda, Guido Mantega; da Previdência, José Pimentel; de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci e o deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do Projeto de Lei 3299/08 (fator previdenciário).
Proposta do governo
Após a reunião de ontem, Fontana disse que a idéia é insistir na proposta apresentada pelo governo às centrais sindicais em agosto. O governo quer que as aposentadorias maiores que o salário mínimo tenham a correção da inflação mais a metade da taxa de crescimento do PIB de dois anos anteriores.
O líder explicou que, caso seja aprovada a proposta, em 2010 essas aposentadorias teriam a correção da inflação (índice que precisa ser apurado ao final do ano) mais 2,5% de crescimento real, já que em 2008 o crescimento do PIB foi de 5%. "Pode até parecer pouco, no primeiro ano, mas se o governo tivesse tido condições de dar esse reajuste desde o início do governo do presidente Lula, as aposentadorias acima do mínimo já teriam acumulado ganho de 30%."
Fator 85/95
Fontana lembrou que, nos últimos 15 anos, essa é a primeira vez que essas aposentadorias terão ganho real acima da inflação. Segundo ele, o governo também quer aprovar melhorias nas condições das aposentadorias, como o projeto que institui o fator 85/95 em substituição ao fator previdenciário. Por essa regra, a aposentadoria será concedida sempre que a idade e o tempo de contribuição somarem 95, no caso de homens, e 85, no caso de mulheres.
Atualmente, o trabalhador que começou a contribuir aos 18 anos de idade pode requerer aposentadoria aos 53. Com o fator previdenciário, no entanto, ele perde 30% do valor do benefício. Para conseguir o valor integral, ele precisaria trabalhar até 61 anos. Pelo novo sistema proposto, ele teria de trabalhar até 56,5 anos para ter 100% do benefício.
Fontana também destacou que a proposta do governo prevê estabilidade no emprego no último ano da aposentadoria. "Essa proposta é a melhor possível. Na proposta do governo está uma política de ganhos reais para o salário mínimo até 2023, que beneficia diretamente 17 milhões de aposentados que ganham o salário mínimo."
Reportagem - Alexandre Pôrto/Rádio Câmara
Edição - Pierre Triboli
