INSS está negando benefícios a agricultores familiares, denuncia Contag

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), federações, sindicatos e outras organizações realizam, da segunda (31/08) até sexta-feira (04/09), uma semana de mobilização para chamar a atenção do governo federal e de toda a sociedade sobre o aumento do número de benefícios negados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores rurais.

De acordo com o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), que convocou a semana de mobilização, o INSS está indeferindo especialmente o auxílio-doença.

De acordo com a direção da Contag, a situação que se torna ainda mais alarmante, pois os segurados e as seguradas especiais, que historicamente já enfrentam inúmeras dificuldades para acessar os serviços prestados pelo INSS, estão tendo mais dificuldades nesse período de pandemia do novo coronavírus, que já infectou mais de 3.761.391 pessoas e matou mais de 118.649 brasileiros.

Em abril, quando as agências fecharam as portas para conter a disseminação do vírus, o INSS publicou a Portaria nº 9.381/2020, disciplinando a antecipação do pagamento do auxílio-doença no valor de um salário mínimo mensal até que o segurado pudesse realizar a perícia médica.

Poucos beneficiários rurais conseguiram obter essa antecipação. A preocupação é a possibilidade de que o auxílio-doença requerido pelos segurados especiais esteja sendo indeferido automaticamente sem uma análise adequada dos documentos anexados ao processo para fins de comprovação do exercício da atividade rural.

Outros benefícios, como a aposentadoria rural, também vêm sendo indeferidos, o que preocupa ainda mais as entidades que representam os trabalhadores.

Levantamento feito pela Secretaria de Políticas Sociais da Contag confirma o aumento no número de benefícios negados pelo INSS. Em todo o ano de 2017, foram indeferidos 3.950.436 benefícios, em 2018 o numero caiu para 3.889.600. Já em 2019, primeiro ano da gestão do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), o total de indeferimentos pulou para 4.201.320. Este ano, em apenas seis meses, de janeiro a junho. já foram indeferidos 2.204.915 requerimentos de benefícios. Confira aqui o levantamento completo.

Diante da difícil situação, os sindicatos vêm desempenhando um papel fundamental na orientação e no suporte aos segurados rurais quanto aos seus direitos previdenciários. Porém, enfrentam enorme dificuldade no acesso aos canais remotos do INSS Digital e Meu INSS devido ao fato dessas plataformas estarem em constante manutenção e/ou fora do AR, além da dificuldade de recuperação de senha para acessar tais canais.

Outro ponto que preocupa a Contag, Federações e Sindicatos, e outras organizações, é o pouco orçamento disponibilizado ao INSS, o que está comprometendo o atendimento e a manutenção nas agências do interior, que atendem justamente os segurados rurais.

A Contag tem relatado à direção do INSS o problema dos trabalhadores, mas até o momento a situação não foi resolvida.

“Convidamos todas e todos para estarem conosco na Semana de Mobilização para chamar a atenção do governo federal e de toda a sociedade sobre o ‘aumento do número de benefícios negados pelo INSS’, pois entendemos que a Previdência é uma política determinante para o desenvolvimento socioeconômico das famílias rurais e para a manutenção do processo produtivo de alimentos básicos que chegam diariamente à mesa dos brasileiros”, convida a secretária de Políticas Sociais da Contag, Edjane Rodrigues.

“Se não fosse a previdência social, o êxodo rural seria muito mais intenso no Brasil. Assim o Movimento Sindical luta pela defesa da previdência rural”, afirma a dirigente.

CONTAG – Barack Fernandes