Sindsaúde MG acompanha negociações com Prefeitura de Vespasiano

Com participação massiva dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate à Endemias (ACE) de Vespasiano, a Assembleia Geral convocada pelo Sind-Saúde elegeu uma comissão de trabalhadores para acompanhar de perto o rumo das negociações com a prefeitura. A categoria encontra dificuldades inclusive para tirar férias vencidas e aponta outras reivindicações como a correção do piso salarial, revisão do mapa de risco para pagamento de insalubridade e o repasse do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).

Levando em conta a falta de retorno concreto da gestão que se estende desde o início do ano, o prazo aprovado pelos trabalhadores é de 15 dias para que a prefeitura tome um posicionamento quanto às queixas. No dia 20 de novembro a categoria se organiza para os próximos passos de acordo com a notificação que será dada à prefeitura.

A diretora do Sind-Saúde Lionete Pires fez um histórico da situação dos agentes na cidade e abriu espaço para que os trabalhadores pudessem tirar dúvidas sobre as relações de trabalho. A maioria das perguntas diziam respeito às férias, estabilidade no trabalho e percentuais da insalubridade.

O Sindicato tem orientado aos trabalhadores que encontram dificuldade de gozar e receber suas férias, entre em contato com o departamento jurídico do Sind-Saúde. Paralelamente à orientação individual, a entidade sindical cobra da prefeitura uma resolução que padronize e garanta o direito de todos os trabalhadores. “Nessa resolução é importante estabelecer a escala de férias, onde será possível planejar e pagar os trabalhadores que já tem as férias vencidas e também fazer a divisão do período de acordo com a necessidade do trabalhador. Já em relação a estabilidade, Lionete Pires esclareceu que de acordo com a lei Federal 11.350/06, esse direito foi garantido e só podem ser mandados embora com aplicação dos mesmos critérios dos servidores públicos.  

O Sindicato afirmou ainda a necessidade de fazer um levantamento da exposição a agentes de risco a saúde dos trabalhadores que pode chegar a 40% de insalubridade. O assunto precisa voltar a discussão com a prefeitura, já que é necessário avaliar o ambiente de trabalho e normas e legislações pertinentes. Essa alteração também impacta na aposentadoria especial que considera 25 anos de contribuição.  

A comissão deverá se reunir antes do prazo estabelecido para a prefeitura. A ideia é que o grupo organize as ações e mobilizações da categoria. Também foi definido durante a assembleia que um canal de comunicação rápido será criado entre os trabalhadores.  

O diretor estadual do Sind-Saúde, Eni Carajá, estimulou a luta por direitos dos agentes de Vespasiano. “Essa categoria é muito mobilizada em nível nacional, mas nos âmbitos locais ainda não encontram a mesma organização frente as prefeituras. Uma discussão que acontece aqui e as pessoas precisam entender é que direito do trabalhador é inalienável” afirmou.