DIESAT realiza formação do controle social em saúde do trabalhador e da trabalhadora no Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro

O Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho – DIESAT, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS, o Conselho Nacional de Saúde – CNS, o Ministério da Saúde e o Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro - CES/RJ, realizou nos dias 27 e 28 de agosto, no auditório do Núcleo Estadual/Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, a Oficina de Formação para o Controle Social em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora ministrada pelos senhores Rogério de Jesus dos Santos Bispo e Arnaldo Marcelino dos Santos, ambos do DIESAT, e Jorge Sayed, da Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador (CGST/MS).

Com o objetivo de “capacitar os atores envolvidos no controle social para o fortalecimento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – PNSTT, resultando na qualificação dos componentes das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CISTT, para uma melhor participação no planejamento e acompanhamento das ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador pelo Brasil, voltadas para a Rede de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador – RENAST", a oficina contou com expressiva presença de participantes vindos das mais variadas regiões, sendo eles conselheiros estaduais e municipais, representantes de centrais sindicais e trabalhadores sindicalizados, movimentos sociais, profissionais de saúde, gestores, usuários do Sistema Único de Saúde e estudantes.

A oficina foi dividida em três temários principais: 1º) Processos Produtivos e os Impactos à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, 2º) A Política de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e, 3º) O Papel do Controle Social na Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Foram exibidos filmes temáticos e slides contendo apresentações e um caderno de textos. Os participantes foram divididos em grupos de discussão e elaboraram propostas que foram apresentadas ao término da Formação. Vale ressaltar a intensa participação e interesse dos presentes, o que gerou profícuos debates democráticos e propositivos.

Tanto nas palestras quanto nos grupos, alguns assuntos ganharam destaque, tais como os direitos trabalhistas e as relações de trabalho antes e depois da Reforma Trabalhista, a saúde o adoecimento dos trabalhadores, as modificações das leis trabalhistas por parte das empresas afim de desregulamentar as regras que protegem o trabalhador, a apropriação e exploração no trabalho, tendo como exemplo o trabalho análogo à escravidão, as terceirizações irrestritas e restrições físicas dos trabalhadores, a seguridade social e os desvios de finalidade, além do financiamento da saúde no Brasil, os acidentes de trabalho e a arena de disputa do campo da saúde do Trabalhador.

Os objetivos específicos da Oficina foram:

• Difundir os conhecimentos de Vigilância em Saúde do Trabalhador para o Controle Social, com foco no PNSTT;
• Fortalecer o Controle Social para a estimulação e criação das CISTT  no âmbito nacional;
• Estimular a participação do Controle Social, especialmente as CISTT no planejamento, execução e acompanhamento das ações de Saúde do Trabalhador e de VISAT realizadas pelos CEREST;

Impressões

A conselheira estadual Luiza Dantas (SINTSAÚDERJ), do segmento de profissionais de saúde; e também coordenadora da CISTT no CES/RJ, considerou a oficina um “sucesso”. Segundo ela, “a atuação dos participantes gerou propostas com muito embasamento para o estado e municípios, contribuindo para o conhecimento dos conselheiros e para a organização das CISTT municipais”, disse. Por fim. Luiza destacou a “busca incessante, durante a oficina, na prevenção de acidentes de trabalho e adoecimento do trabalhador”.

O conselheiro estadual Miroval de Souza, do segmento gestor, considerou a oficina a “reprodução do que foi apresentado e debatido no ‘CISTTÃO’”, ocorrido na semana passada, em Brasília. Para Miroval, a importância dos CEREST estadual e municipais tem como base o desenvolvimento da CISTT, gerando incentivos para que os conselhos municipais elaborem resoluções. Miroval lembra que a “CISTT é o Controle Social”.

Já o conselheiro estadual Edison Munhoz, representando o segmento de usuários, acredita que a “formação do trabalhador é fundamental para o exercício da função tamb´m de conselheiro e que o DIESAT oferece uma metodologia de ensino que facilita a compreensão de todos”.

Ao final do evento, foram apresentadas as propostas formuladas pelos grupos de discussão e entregues os certificados.

O Conselho Estadual de Saúde transmitiu a abertura, o desenvolvimento das atividades da oficina e o encerramento ao vivo em sua página no Facebook.

A oficina também contou com a cobertura do Canal Saúde da Fiocruz.
 

CES/RJ