Sindacs PE realiza primeiro seminário Estadual da categoria

O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Pernambuco organizou o I Seminário Estadual sobre “Portaria nº 83, que descaracteriza o ACS e ACE e atua em direção ao desmonte do SUS”.

O evento contou com a participação de pessoas importantes no movimento de defesa dos trabalhadores e militantes do SUS de vários estados e municípios, além de juristas que contribuíram com esclarecimentos.

O presidente Graciliano Gama coordenou a mesa durante os dois dias de seminário e abriu o primeiro dia homenageando todas as mulheres presentes, todas ACS e ACE e sua mãe, Quitéria Silva que é ACS há mais de 30 anos.

Em seguida, o Coordenador geral do Sindsprev PE, Luiz Eustáquio, deu as boas-vindas aos participantes do evento, falou da importância da realização de um seminário para categoria e da união de todos nesse momento turbulento, onde a categoria corre sérios riscos.

O presidente da CUT-PE, Carlos Veras, falou sobre o desmonte do SUS. Demostrou total indignação com o Novo Regime Fiscal (NRF), que congela por 20 anos as despesas da União com saúde, especialmente por atingir a parcela mais carente de usuários do Sistema. Carlos Veras intensificou junto a plenária a resistência na luta contra o golpe, em um ato expressivo de repúdio ao Desmonte do SUS.

Doutora Fernanda Resende esteve na representação do corpo jurídico do SINDACS/PE, no aporte da categoria para os esclarecimento e entendimento de todos.

A aula sobre a portaria nº 83, ficou por conta das professoras da Fiocruz, Mariana Nogueira e Ieda Barbosa, que deram um verdadeiro show de coerência no entendimento do conteúdo da Portaria 83 e seus impactos.

A professora Mariana Nogueira trouxe a sua apresentação com o título “ACS na Mira”, despertando os desatentos para os riscos e o que atinge diretamente a população com a diminuição e possível extinção dos ACSs e ACEs em campo. Além das consequências no processo de execução da portaria 83, a inespecificidade da formação profissional, onde o ACS e ACE terão que se formar em técnico de enfermagem fora do horário de trabalho e ser onerado se não concluir o curso.

A professora também elencou algumas conquistas da categoria como a Efetivação (vínculo empregatício direto), Piso salarial Nacional, Insalubridade, entre outros. O mais importante é o poder de mobilização e ação política da categoria. Foi um momento de interatividade onde todos quiseram e puderam expressar seus sentimentos, de muito orgulho por ser ACS/ACE e revolta pelo desrespeito pelos trabalhadores ACS e ACE que verdadeiramente cuidam da população.

A professora Ieda Barbosa fez o resgate da origem dos ACE, apresentou a Lei nº 11.350 que descreve e regulamenta as atividades. Falou da inserção desses profissionais no processo de trabalho da atenção básica, articulando as ações de vigilância às da atenção junto às equipes de saúde da família.  A professora Ieda Barbosa também apresentou a estrutura do curso de formação técnica para ACE.

A FENASCE (Federação Nacional dos ACS e ACE) participou de todo o seminário, com a presença de diretores do Ceará, Vera D’arc, Silverlania Pereira e Savio Marcondes, os de Pernambuco, Alexsandro Lopes, Ilzenaide Mendes e Jorge Alberto.

O presidente da FENASCE, Luís Cláudio, ao chegar de Brasília, após a 1ª Conferencia Nacional de Vigilância em Saúde, apresentou análise da conjuntura nacional e os desafios que a categoria terá que enfrentar. O presidente falou sobre a Pec. 22 que mais uma vez não poderá ser aprovada por conta da intervenção do Rio de Janeiro, falou do enfrentamento para derrubada da portaria nº 83 e os vetos da Lei. 13.595/18.

O presidente fez questão de explanar o atual cenário de dificuldades, para que haja a conscientização de todos e todas ACS e ACE do Brasil. “É importante unir forças nesse momento porque os nossos dias serão de lutas”, disse Luís Cláudio, que pediu para que o Seminário de Pernambuco se posicionasse com relação à Portaria nº 83. O clamor pela revogação foi unanime, após o registro do total repúdio, ele encerrou sua apresentação com o convite para o ato que será realizado em Brasília-DF, em 04/04/2018.

O seminário teve a participação de cerca de 450 pessoas ao dia. Foi transmitido ao vivo pelo Facebook e teve interatividade através de grupos de Whatsapp com os participantes e palestrantes.

Graciliano Gama encerrou o seminário agradecendo a presença e a participação dos companheiros e companheiras de Abreu e Lima, Bezerros, Ceará, Caruaru, Fernando de Noronha, Garanhuns, Goiana, Gravatá, Jaboatão, Pará, Paulista, Petrolina, Recife, São José do Egito, São Lourenço, Tuparetama, reafirmando o compromisso com a categoria, lembrou que este seminário é apenas o primeiro e que outros já estão sendo planejados.