Frente parlamentar realiza fórum para discutir nova Política Nacional de Atenção Básica

Profissionais e gestores de saúde da baixada cuiabana participaram do Fórum de Debates realizado pela Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) na tarde da quinta-feira (14/12). Esta é a última rodada de fóruns de discussões, que já foram promovidos em todas as regiões do estado.

A nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) foi o foco dos debates. As palestras da secretária de saúde de Cuiabá, Elizeth Araújo, e do secretário de comunicação da Federação Nacional de ACS e ACE (Fenasce), Leocides José de Souza. Souza ponderou que há avanços na nova política, mas fez fortes críticas a dois pontos do texto. “A nova PNAB praticamente extingue o quadro de agentes comunitários de saúde. A PNAB que vigorava antes estipulava um quantitativo mínimo de 4 ACSs por equipe de saúde da família. Hoje a PNAB baixou para no mínimo um [ACS]. Outra coisa é quando eles falam que a presença do ACS seria obrigatória apenas em áreas vulneráveis, porém não se estabelece o que é área vulnerável. Na nossa visão é o início de um desmonte do SUS”, argumentou.

Já a secretária de saúde de Cuiabá julgou como “necessária” as mudanças trazidas pela nova PNAB. “Ela [PNAB] reconhece os espaços de centro de saúde, de unidade básica tradicional, possibilitando incorporar o agente comunitário de saúde nessas unidades com o financiamento do Ministério da Saúde desde que as diretrizes sejam as mesmas da saúde da família”, destacou Elizeth Araújo. Ela também defendeu o aumento de atribuições para os agentes, sob o argumento de que é não é possível separar completamente as funções das duas categorias de agentes.

Francisca da Silva Pereira, agente de combate a endemias de Cuiabá desde 1999, se mostrou preocupada em se qualificar para garantir o bom desempenho das novas atribuições. “Desde que cada um receba a informação correta e saiba aquilo que está fazendo a gente consegue fazer um serviço bem feito para a população”, afirmou. Já o secretário de comunicação da Fenasce criticou como a mudança foi introduzida. “O piso nacional do agente está congelado há 4 anos e se dá mais atribuições a ele. Que valorização é essa?”, questionou Leocides Souza.

Segundo o deputado dr. Leonardo (PSD), presidente da Frente Parlamentar responsável pela discussão, o objetivo do fórum era mostrar diferentes opiniões sobre a nova política. “A partir daí a Frente Parlamentar vai tirar conclusões junto com a categoria e encaminhar ao Congresso Federal a decisão que foi tomada na base. Trouxemos um debate democrático, franco e aberto”, garantiu o parlamentar.

Outra demanda debatida durante o encontro foi o incentivo financeiro dos agentes. Trata-se de uma verba enviada pelo Ministério da Saúde aos municípios ao final do ano como um “bônus” para os agentes de saúde. Porém, segundo o deputado dr. Leonardo a maioria das prefeituras não repassa o benefício às categorias. Como alternativa, o parlamentar espera que seja implementado um incentivo estadual em 2018 por meio de uma proposta que está sendo articulada com o Governo do Estado.

Ingridy De Miranda Peixoto

Secretaria de Comunicação Social