CNTSS > LISTAR NOTÍCIAS > AGENTES COMUNITÁRIOS > SINDACS BA: MINISTÉRIO DA SAÚDE LANÇA PLANO DE DESPRECARIZAÇÃO DOS AGENTES
21/08/2015
A Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (SGTES) lançou, na quarta feira (19), o Plano de Regularização, Qualificação do Trabalho, Educação e Valorização dos Agentes. Participaram do lançamento, Robson Goes (CNTSS/CUT e Sindacs-BA), Lourenço CCNTSS/CUT), Fernando e Jorge da Fonseca (SINDACS- Itabaiana/SE), Ângelo Dagoatin e Robson Pitanga, ambos do DEGTS.
A proposição de medidas que visem a desprecarização dos agentes foi o tema de destaque da reunião. Vale lembrar que 40% dos agentes em nível nacional são precarizados e não recebem o piso. Na ocasião, outro ponto discutido foi a necessidade do Governo Federal estabelecer uma negociação com a categoria para o reajuste do piso. A luta dos agentes pela aprovação da Lei 12 994/2014 não terá sucesso se o reajuste não existir.
Além da publicação da portaria, que definirá as regras de repasse dos recursos do piso dos ACE, também acontece a publicação da Nota Técnica explicando os parâmetros que definem o quantitativo de Agentes de Endemias que podem receber assistência financeira complementar.
Todos esses pontos têm o mesmo grau de importância, portanto, faz-se necessário a criação de uma agenda positiva nesse sentido para avançarmos.
Segundo Robson Goes, esses encontros são importantes para valorização da categoria.
“Essas reuniões são de extrema importância para valorização dos agentes. Nós não podemos aceitar mais tanta desvalorização”, desabafou.
Uma nova reunião acontecerá na Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), na quinta-feira(20), para viabilizar e tratar da publicação da Portaria e da Nota Técnica.
Direção do Sindacs
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