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SINDACS BA elabora proposta para Gratificação para os Profissionais da ESF

10/04/2014

Proposta atende trabalhador que venha aderir ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica e aos Profissionais da Equipe de Apoio a ser nomeado pela comissão do PMAQ

Escrito por: Sindacs BA

 

O SINDACS/BA, representado pelo Coordenador de Formação da entidade, Edson Morais de Oliveira, elaborou modelo de Projeto de Lei que estabelece Gratificação para os Profissionais da Estratégia Saúde da Família – ESF, da capital baiana, que venham a aderir ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) e aos Profissionais da Equipe de Apoio a ser nomeado pela comissão do PMAQ. Também cria, em Salvador, o incentivo por Desempenho e Qualidade dos serviços, no âmbito do Programa Saúde da Família, com base no previsto da Portaria MS/GM N° 1654/2011 do Ministério da Saúde, que instituiu o PMAQ e dá outras providências.

CONFIRA DOCUMENTO (OF. 081-2014)

 

 

Direção Estadual do Sindacs-BA

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