Servidores de Pacatuba suspendem greve por 90 dias

Servidores de endemias do município de Pacatuba, Ceará, em greve há 11 dias, resolvem na data de hoje, 21/03, suspender a greve por um período de 90 dias para que seja encaminhado o Acordo Firmado entre Gestão de Pacatuba, Categoria, Associação dos Servidores e o Sindicato da Categoria – Sinasce.

O acordo supracitado refere-se ao Tratado abaixo descrito em detalhe e cujo encaminhamento terão que ser dados no prazo de 90 dias. Por fim, a diretoria do Sinasce parabeniza a aguerrida categoria dos agentes de Pacatuba pela valentia, pelo compromisso e pelo desprendimento na luta por seus direitos.

O SINASCE reitera ainda seu compromisso incondicional com todos os profissionais de endemias e agentes de saúde do Ceará.

NOSSA GRATIDÃO PELO APOIO E PELA CONFIANÇA !

Diretoria do Sinasce / Ceará

SEGUE DETALHES DO TRATADO DE PACATUBA

Ofício Nº 0041/2014.

A

Secretaria Municipal da Saúde de Pacatuba – S.M.S  Pacatuba/Ceará.

At. Ilma. Sra. Secretária.

Dra.Cristiane Araújo Vieira Alves

Senhora Secretária,

Pelo instrumento, antecipo meus cumprimentos, ao tempo que intento desejar sinceros votos de estima e apreço. Oportunamente, reporto-me a V.Sa, no intuito de COMUNICAR a Decisão da Assembléia dos Agentes de Endemias de Pacatuba, em greve há 08 dias, realizada na Sede do Salão Paroquial da Igreja Matriz na Praça central de Pacatuba, na data de ontem, 20/03/14, das 13:00hs as 16:10hs.

Considerando,

Estarmos na terceira Rodada de Negociações com os gestores de Pacatuba, sem avanço satisfatório nas negociações da Pauta de Reivindicação remetida ao município em dezembro de 20214.

Considerando,

A Iminência de uma Epidemia generalizada, no município de Pacatuba, em virtude da greve dos servidores de endemias do referido município e da leniência dos gestores no trato para com as reivindicações desses servidores.

Considerando,

O atendimento semi-parcial de alguns itens da Pauta de Reivindicação da categoria de trabalhadores de endemias de Pacatuba. A categoria reunida em Assembléia Geral realizada, em 20 de março de 2014, no local e horário acima externado RESOLVE;

1)      Suspender a Greve pelo período de 90 dias, para que sejam dados os encaminhamentos que possibilitem a aplicação e/ou o atendimento dos itens Acordados com o Sindicato – SINASCE, Associação dos Servidores e a Gestão de Pacatuba, ora representada pela Ilma. secretária de saúde do município de Pacatuba, Dra. Cristiane Araújo. Que decidem:

1.1)          Incorporar 11,05% o que equivale a R$ 80,00 (oitenta reais) ao salário dos servidores que hoje é de R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais) o que representa um piso de R$ 804,00 + 20% de insalubridade, o que corresponderá a um piso parcial de referência R$ 964,80.

1.2)          Ainda compondo a estrutura de remuneração desses servidores, Fica mantida a Gratificação de Incentivo ( G.D.I) de R$ 80,00 (oitenta reais), que deve ser SOMADA ao Piso Parcial de Referência, de 964,00, o que configurará um Novo Piso de Referência Final, equivalente a: R$ 1.044,80 (hum mil quarenta e quatro reais, com oitenta centavos).

1.3)       Como compromisso recíproco entre a gestão de Pacatuba e entidades representantes, fica firmado o Compromisso da gestão de Pacatuba de Criar nos próximos 15 dias, Uma Comissão Oficial (paritária), publicada no DOM, com membros da gestão, sindicato e associação, para que possamos tratar dos encaminhamentos que culminarão na resolutividade e implementação de procedimentos como: Plano de Cargo Carreira e Salário dos ACE`s de Pacatuba, Aplicação do Horário Corrido, Garantia Integral de Direitos aos servidores  afastados por motivos de licenças médicas e/ou por convocação administrativa,  Dentre outras…

Diante dessas resoluções, a categoria, resolve SUSPENDER A GREVE DOS AGENTES DE ENDEMIAS DE PACATUBA PELO PERÍODO DE 90 DIAS, até que sejam dados esses encaminhamentos, e assim, possamos construir uma conjuntura de trabalho que possibilite à esses trabalhadores e trabalhadoras uma estrutura de Bem Estar e Salubridade digna da Importância e da Relevância que o Trabalho desses profissionais confere diante da população de Pacatuba.

Fortaleza, 21 de Março de 2014.

Respeitosamente,

Osmar Viana

Dir. do Sinasce / Ceará – C.N.P.J  No. 05.500.326/0001-00

Dr. Alexandre Magno Medeiros Alencar.

Prefeito de Pacatuba / Ceará

Dra.Cristiane Araújo Vieira Alves

Secretária de Saúde de Pacatuba / Ceará

Sr. Valnez Freitas

Pres. da Associação dos Servidores de Endemias de Pacatuba / Ceará