Escrito por Leonardo Severo e Isaías Dalle
Realizada terça-feira (19) na capital paulista a primeira reunião da Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em 2010. A Executiva posicionou-se frente ao atual momento político, apontando para a necessidade de fortalecer a organização sindical cutista, ampliar a solidariedade de classe, aprofundar as conquistas e mobilizar os trabalhadores e a sociedade na disputa de projeto para derrotar a direita nas eleições de 2010 e impedir o retorno dos neoliberais.
No primeiro ponto, que tratou da conjuntura política e mais especificamente do Programa Nacional de Direitos Humanos, foi abordado como setores retrógrados do empresariado, dos militares e dos meios de comunicação tentaram descaracterizar a iniciativa, manipulando o debate para inviabilizar a sua aplicação. Entre as questões elencadas como prioritárias neste momento estão a defesa da Comissão da Verdade, para garantir que se faça justiça aos lutadores sociais vítimas da ditadura militar; a democratização da comunicação, rompendo o monopólio e a manipulação feita pelos grandes meios; a mudança nos critérios de reintegração de posse da terra, apontando para a necessidade de o país avançar na implantação da reforma agrária, e o direito às mulheres de decidir sobre o seu próprio corpo, com a legalização do aborto.
"Esta reação da direita ao Programa Nacional de Direitos Humanos é uma pequena amostra da disputa acirrada que teremos em 2010", comentou o presidente nacional da CUT, Artur Henrique. "Temos muitos desafios pela frente para garantir avanços e impedir retrocessos".
Frente à tragédia que se abate sobre o povo haitiano, a CUT decidiu articular com o conjunto dos trabalhadores e da sociedade ações de solidariedade direta em socorro aos dirigentes sindicais do país caribenho, contribuindo também para reerguer as entidades destruídas pelo terremoto. Entre outras ações que estão sendo planejadas, encontram-se o envio de brigadas de solidariedade de trabalhadores da saúde e da construção civil, a partir das bases sindicais da CUT, assim que seja possível o seu deslocamento. Já sobre o envio de dinheiro em espécie, foi decidido que deverá ser feito tendo como destinatários, e portanto como aqueles que ajudarão a CUT a garantir a chegada dos recursos a quem de fato precisa, as entidades sindicais haitianas com que há afinidade política e de ação.
As atividades do Fórum Social Mundial (FSM) em Porto Alegre e Salvador foram esquadrinhadas, ganhando destaque os debates sobre o mundo do trabalho, a defesa dos direitos sociais e trabalhistas e o fortalecimento do mercado interno como elementos chaves na luta contra a crise internacional.
Iniciativa fundamental para a elaboração de um programa mínimo a ser entregue aos candidatos à Presidência da República, a Jornada pelo Desenvolvimento deverá ganhar novo impulso este ano, com um calendário que potencializa a participação das regiões e dos movimentos sociais.
Novas agendas - Apostando no contínuo crescimento da Central, foram aprovadas as realizações do II Encontro Nacional de Políticas Sociais da CUT, com data indicativa para os dias 6, 7 e 8 de fevereiro, e os Seminários de Planejamento da Secretaria de Combate ao Racismo (25 e 26 de fevereiro) e de Meio Ambiente (em data a definir).
Em conjunto com o Observatório Social, a CUT realizará no Rio de Janeiro, nos dias 2 e 3 de fevereiro, o Seminário Internacional “A presença econômica chinesa na América Latina e as conseqüências para o mundo do trabalho”, compartilhando experiências e divulgando a pesquisa da RedLat sobre o tema e identificando propostas para ações futuras.
A ação 2010 da Marcha Mundial de Mulheres será outra prioridade da CUT no período, dando visibilidade à mobilização pela redução da jornada de trabalho, por igualdade salarial e nas condições de trabalho, à luta por creches e garantia de direitos.
A CUT também definiu que é necessário intervir mais diretamente nos projetos de infraestrutura em que o Brasil já começa a investir a partir de agora, por conta da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. A partir do Conselho Gestor do FGTS, que define o destino de recursos do Fundo de Investimento, o projeto da CUT é aprovar cláusulas bem objetivas que só liberem empréstimos a projetos ou empresas que adotem padrões rígidos de respeito aos direitos trabalhistas, à liberdade sindical e ao meio ambiente.
