Pela segunda vez, a deputada Iriny Lopes (PT-ES) foi eleita para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH). A primeira foi no ano de 2005. Seu programa de trabalho para este ano prevê tornar cada mais atuante o colegiado, priorizando temas ligados à juventude e às mulheres, a reestruturação da Fundação Nacional do Índio, a situação dos quilombolas e o balanço dos 30 anos da Lei da Anistia.
Antiga militante dos direitos humanos, Iriny foi secretária do Conselho Comunitário da cidade de Vila Velha (ES) e é participante ativa do Movimento Nacional de Direitos Humanos e do Fórum Reage Espírito Santo contra a Violência, a Impunidade e a Corrupção.
A deputada deu a seguinte entrevista à Agência Câmara:
Agência Câmara - Como pretende conduzir os trabalhos à frente da comissão?
Iriny Lopes - Vamos debater com espírito democrático todos os temas que forem trazidos à nossa pauta. Sempre que possível, vamos buscar parceria com outras comissões para realizar audiências públicas conjuntas. Isso é muito importante, porque os direitos humanos estão quase sempre relacionados a outras temáticas. Precisaremos estar muito ativos até a metade do ano, porque depois vem a campanha eleitoral. A comissão já aprovou, na quarta-feira (10) doze requerimentos, a maioria para a realização de audiências públicas.
Agência Câmara - Quais serão os temas prioritários?
Iriny Lopes - Aqueles ligados à juventude, que envolvem educação, saúde, lazer, cultura, esporte, ocupação no mercado de trabalho, qualificação profissional. Vamos também acompanhar de perto a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a situação dos quilombolas. Já instituímos um grupo de trabalho interno para acompanhar casos de homicídio e outras violações de direitos humanos em Pernambuco. Estarão em pauta também questões do interesse das mulheres e o balanço dos trinta anos da lei de anistia. Com muito afinco, pretendo me dedicar à aprovação do projeto de lei do Conselho Nacional de Direitos Humanos, que já está pronto para ser votado, dependendo apenas de um acordo entre os líderes partidários. Vamos também dar encaminhamento às propostas aprovadas pela Conferência Federal de Comunicação (Confecom), na qual a CDH desempenhou papel importante de mobilização.
Agência Câmara - Quais são as propostas que devem provocar mais polêmica?
Iriny Lopes - Imagino que uma delas deve ser o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Já aprovamos o convite ao secretário nacional dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, que se colocou à disposição. Nesta próxima semana pretendo contatar as comissões de Educação, de Agricultura, de Relações Exteriores e Defesa, de Legislação Participativa, de Segurança Pública e a de Constituição e Justiça e de Cidadania para agendar uma audiência pública conjunta com o ministro Vanucchi. Além disso, temos em pauta quatro projetos de decreto legislativo do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que propõem excluir alguns pontos do PNDH. Vou distribuí-los a relatores, vamos debatê-los. Na minha opinião, são propostas inócuas, prematuras, porque o PNDH é um conjunto de diretrizes, não tem materialidade para ser alterado. O debate de conteúdo deverá ser feito na análise dos projetos de lei derivados do PNDH, os quais ainda estão para ser encaminhados ao Congresso Nacional pelo Executivo.
Agência Câmara - Como se sente presidindo a CDH pela segunda vez?
Iriny Lopes - De 2005 para cá os direitos humanos cresceram muito em importância, tornaram-se mais conhecidos e melhor compreendidos. Nossa comissão agora tem mais respaldo na Casa. A polêmica sobre o PNDH-3 evidenciou ainda mais a temática dos direitos humanos e, em consequência, a CDH vem alcançando um alto grau de visibilidade. Vale registrar que nossa comissão vem ganhando crescente relevo também no processo legislativo. É cada vez maior o número de projetos de lei que recebemos. A razão é que, a rigor, quase todos os temas se relacionam aos direitos humanos, porque têm repercussão na qualidade de vida, na cidadania. As questões do mundo do trabalho, por exemplo, são ligadas aos direitos humanos. As ambientais também. Ou seja, os direitos humanos são um tema transversal, com relevância cada vez mais reconhecida.
Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - Newton Araújo
