Escrito por CUT Nacional
Convenção seguida de recomendação: primeira vitória para as trabalhadoras e trabalhadores domésticos
Trabalhadoras domésticas de todo o mundo tiveram uma importante conquista nesta última semana: a garantia da criação de uma Convenção que transforma a relação de exploração e uma relação de direitos.
Esta vitória aconteceu na 99ª Conferência da OIT - Organização Internacional do Trabalho, que se realiza entre os dias 2 e 18 de junho de 2010 em Genebra, na Suíça. Após uma emocionante votação, ainda na primeira semana de discussões tripartites, o grupo de trabalhadores, com o apoio de muitos governos garantiu a proposta de criação de uma Convenção para o trabalho doméstico, seguida de recomendação. Os empresários tentavam aprovar uma emenda indicando a elaboração de uma recomendação apenas.
O objetivo da Convenção é garantir a proteção para essas trabalhadoras e trabalhadores, transformando a relação de exploração em uma relação de direitos. Para Rosane Silva, secretária nacional da mulher trabalhadora da CUT e que integra o time de trabalhadoras na Conferência da OIT, essa foi uma importante vitória da classe trabalhadora e dos trabalhadores e trabalhadoras domésticas em todo o mundo. “Não acabou. Até o final da Conferência ainda debateremos questões cruciais como, por exemplo, definições de trabalho doméstico e o papel das agências de emprego”, enfatizou Rosane.
O trabalho decente para trabalhadoras e trabalhadores domésticos é o tema central da 99ª Conferência. A OIT estima a existência de mais de 100 milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos no mundo, que são, majoritariamente, mulheres.
“É um momento histórico para a Contracs, para a CUT e para as trabalhadoras domésticas em especial”, diz Lucilene Binsfeld - presidente da Contracs. “Depois de 98 conferências surge a oportunidade de debatermos o Trabalho Doméstico. Esta é uma luta que está apenas iniciando, precisamos de muita união e mobilização para fazer justiça com esta categoria que não tem os mesmos direitos que os demais trabalhadores. É preciso garantir a equiparação de direitos, destaca.
A Delegação CUTista é composta por membros da Executiva Nacional da CUT - Quintino Severo, secretário-geral; Rosane Silva, secretária da Mulher Trabalhadora; Manoel Messias Melo, secretário de Saúde do Trabalhador; Expedito Solaney, secretário de Políticas Sociais; e Valeir Ertle, diretor executivo; por companheiras da Confederação Nacional dos Trabalhadoras no Comércio e Serviços - CONTRACS - representada por Lucilene Binsfeld, presidente; Ione Santana de Oliveira, secretária de Política de Promoção para a Igualdade Racial e Maria Regina Teodoro, diretora executiva; e das companheiras da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) - Creuza Oliveira, Regina Maria Semião, Sueli Maria de Fátima e Maria Noeli dos Santos da Fenatrad e sindicatos filiados.
