Por Natasha Pitts
Para aperfeiçoar o controle da quantidade de armas de fogo em circulação na cidade de São Paulo e impulsionar a redução de crimes cometidos, o Instituto Sou da Paz idealizou o Plano Local de Controle de Armas. A iniciativa será realizada em parceria entre a ONG, a sociedade civil e o poder público.
Para aperfeiçoar o controle da quantidade de armas de fogo em circulação na cidade de São Paulo e impulsionar a redução de crimes cometidos por meio destes instrumentos, o Instituto Sou da Paz idealizou o Plano Local de Controle de Armas. A iniciativa será realizada em parceria entre a ONG, a sociedade civil e o poder público.
"A intenção do plano é tornar cada vez mais eficazes as medidas técnicas de controle, apreensão e armazenagem de armas de fogo, reduzir o estoque e a demanda. O Plano também buscará conscientizar a população de que ela não estará mais protegida se estiver portando uma arma", explica Heather Sutton, coordenadora de mobilização da área de controle de armas do Instituto Sou da Paz.
A primeira etapa da elaboração do Plano é um diagnóstico sobre a situação do controle de armas de fogo na cidade de São Paulo, que já está sendo desenvolvido.
Com a utilização de dados da Polícia, da Guarda Civil Metropolitana (GCP) e da Secretaria de Segurança Pública está sendo verificada a quantidade de armas registradas, o número de armas destruídas, os tipos de crimes praticados com a utilização de armas de fogo, como está a procura pelos armamentos, quem são as principais vítimas, quais os impactos da violência, entre outras informações.
Nesta etapa inicial, os agentes que estão empenhados no diagnóstico também buscarão identificar ações em andamento no Brasil e no mundo que deram certo e podem ser implementadas na cidade de São Paulo.
De acordo com Heather, só com a coleta e interpretação destes dados será possível definir quais são os principais desafios e oportunidades para o controle de armas de fogo, quais ações serão mais efetivas para o controle e quais tipos de iniciativas serão realizadas para conscientizar a população e assim reduzir a demanda.
A construção do Plano Local de Controle de Armas deverá ter início no mês de setembro. Nesta etapa, a iniciativa receberá a colaboração direta do poder público municipal, da polícia federal e estadual e da sociedade civil, juntamente com os agentes do Sou da Paz. O Plano deverá ficar em vigor por cerca de um ano.
A escolha pela cidade de São Paulo para receber o Plano não foi por acaso. De acordo com Heather Sutton, o poder público do município está focado na redução de homicídios e de armas e o Plano deverá intensificar este trabalho.
"A cidade de São Paulo foi escolhida por ser uma grande metrópole, com intensa circulação de armas e onde ainda acontecem, por dia, de 3 a 4 homicídios causados por armas de fogo. O poder público cada vez mais vem dando prioridade para o controle de armas e por este motivo os homicídios causados por armas de fogo vêm caindo desde 2000. O Estado foi líder na entrega de armas em 2004 e 2005. O Plano quer dar mais prioridade e peso a isto e intensificar esta tendência", encerra.
Campanha permanente de entrega de armas
Em outubro de 2009, teve início a campanha municipal de Entrega Voluntária de Armas na cidade de São Paulo. A iniciativa é permanente em virtude da medida provisória 417/2008. As pessoas não precisam se identificar e a arma entregue não terá seu passado investigado. Para conhecer os postos de entrega no município de SP, acesse:
http://www.soudapaz.org/Default.aspx?TabId=546&language=pt-BR&TagID=22
