Os líderes do PTB, do PDT e do bloco PV/PPS decidiram nesta quarta-feira fazer um rodízio anual nas presidências das comissões permanentes a que têm direito, segundo o critério da proporcionalidade definido pelo Regimento Interno, acabando com o impasse que impedia a composição dos colegiados técnicos da Câmara.
Pelo acordo, o PTB ficará neste ano com a Comissão de Trabalho; o PDT, com a de Meio Ambiente; e o bloco PV/PPS, com a de Defesa do Consumidor. Em 2012, o PDT assumirá a Comissão de Trabalho, o PV presidirá a de Meio Ambiente e o PTB ficará com a de Defesa do Consumidor.
Apesar de ter participado do acordo, o líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), disse não ter ficado satisfeito. Seu partido queria presidir a Comissão de Meio Ambiente já neste ano. Segundo ele, com a exceção do PSDB e do DEM, todos os partidos se comprometeram com o PV para que esta legenda presida a Comissão de Meio Ambiente daqui a um ano. “Quanto à escolha do presidente da comissão [de Meio Ambiente] neste ano, eu espero que seja uma pessoa que tenha ligações com a questão ambiental”, alertou.
A eleição dos presidentes das comissões está marcada para a próxima quarta-feira (2), e o PDT informou que indicará o deputado Giovani Cherini (RS) para a presidência da Comissão de Meio Ambiente.
Já o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), celebrou o acordo. “O PTB, historicamente, tem estado na Comissão de Trabalho - já é o sexto ano seguido. E nós buscamos exatamente isso: mostrar que o PTB tem essa proximidade, e mais, que o PTB tem mantido o equilíbrio entre capital e trabalho e dado uma tranquilidade para o ministro do Trabalho, Carlos Lupi [que é do PDT], trabalhar.”
O acordo original, fechado na reunião de líderes, definia que o PMDB ficaria com a Comissão de Minas e Energia, e o PP, com a de Viação e Transportes. No entanto, depois da reunião, as duas legendas fizeram um novo acerto e decidiram trocar o comando dos colegiados. A formalização da troca deverá ser feita pela Câmara nesta quinta-feira.
Reunião de trabalho
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, anunciou que, após a posse dos presidentes das comissões, fará uma reunião com todos para definir procedimentos para os trabalhos.
Ele informou que vai pedir aos presidentes que estabeleçam metas de votações nesse primeiro semestre, e que identifiquem quais os principais projetos que estão em pauta nas comissões. “O objetivo é que a gente possa dar um tratamento especial e viabilizar a sua votação e sua divulgação, além de estabelecer um diálogo maior com a sociedade em relação a esses projetos”, disse.
Reportagem - Rodrigo Bittar e Renata Tôrres
Edição - Newton Araújo
