Sindicato irá lutar para garantir direitos de todos os enfermeiros(as)
O SERGS tem recebido diversas solicitações de enfermeiros(as) preocupados(as) com a situação funcional a partir da aprovação pela Câmara de Vereadores de POA, da Fundação de Direito Privado (IMESF).
Neste sentido, informa que está acompanhando e discutindo com as demais entidades, especialmente no Fórum das Entidades em defesa do SUS, os desdobramentos relacionados a esta questão. Assim que houver informações concretas, a entidade irá chamar os trabalhadores para definir encaminhamentos.
Até o momento, segundo apurou a entidade, as informações são desencontradas e ficam na esfera da especulação. É importante, primeiro, aguardar a publicação da lei, que se encontra na fase de redação, e os trâmites necessários junto ao Executivo Municipal.
A partir disso, o Sindicato irá tomar todas as medidas jurídicas e políticas cabíveis, inclusive com possibilidade de entrar com uma ADIn (Ação Direta de Inconstitucionalidade), a exemplo do que foi feito em Novo Hamburgo.
Da mesma forma, o Sindicato irá lutar para garantir os direitos dos enfermeiros(as).
Várias etapas
Até o momento, o que foi aprovado, depois de muita polêmica, foi o Projeto de Lei. É necessário vencer ainda outras etapas até que a medida vire uma lei municipal. Atualmente a matéria está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores, onde está sendo construído o texto da lei, incluindo as emendas apresentadas e aprovadas pelos parlamentares. Depois o PL vai à sanção do Prefeito e só depois será promulgada e publicada.
Mas a exemplo do que tem sido feito até agora, o SERGS continuará, por um lado, atuando junto ao Fórum de Entidades, para que a saúde não seja privatizada. Por outro, estará atento aos desdobramentos de criação do IMESF de forma a garantir os direitos dos trabalhadores. O Fórum de Entidades permanece articulado para manter a mobilização das entidades e do controle social e a informação à sociedade dos efeitos nefastos das fundações na saúde e de todo o histórico de problemas que vem ocorrendo neste contexto.
Assembléias
O SERGS ratifica a importância de a categoria estar unida e mobilizada. Neste sentido, conclama a todos a participarem da assembléia da categoria no dia 31 de março, às 19h, na sede do Sindicato.
