CNTSS > LISTAR NOTÍCIAS > ACONTECE > CNTSS/CUT ACOMPANHA DEBATE SOBRE POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
19/09/2023
A proposta que vem sendo construída pelo Ministério da Saúde sobre o projeto de uma Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES) foi apresentada em reunião do Conselho Nacional da Saúde (CNS) realizada na quarta-feira, 13/09, em Brasília. O debate foi acompanhado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT), por meio de seu vice-presidente, Mauri Bezerra dos Santos Filho, e sua dirigente nacional, Fernanda Magano, dirigentes que fazem parte da estrutura organizativa do Conselho.
O tema foi levado ao Conselho pelo secretário nacional de Atenção Especializada do Ministério, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, que pôde ouvir os questionamentos dos conselheiros. De acordo com material divulgado sobre o tema pelo ministério, observa-se que atualmente esta área é regulamentada por meio de normativas de forma fragmentada. A proposta do Ministério é discutir de forma a envolver a gestão tripartite do Sistema Único de Saúde e o controle social “com vistas a apontar diretrizes de formulação e formular políticas, programas e iniciativas que enfrentem esses problemas”.
(1).jpg)
Desmonte pós-golpe de 2016
O represente do Ministério da Saúde pontuou que desde 2016 ocorreu um desmonte nas ações e uma descontinuidade em políticas para redes especializadas de atenção em saúde. Os conselheiros, de imediato, destacaram que é fundamental a informatização e compartilhamento em rede por todo o SUS. Neste ponto específico, Magalhães informou que apenas cerca de quatro mil municípios têm prontuário eletrônico.
Esta defasagem se dá, de acordo com o secretário, pela falta de investimento durante os governos Temer e Bolsonaro. Mas informou que a questão de criação de Prontuário Nacional Único está entre as prioridades do novo governo. A sua implementação trará, de acordo com ele, agilidade, facilitará o encaminhamento dos usuários e evitará o desperdício de recursos. Informou também que haverá uma territorialidade nas ações e um novo modelo de remuneração dos serviços prestados pelo SUS.
O Conselho manifestou preocupação com o crescimento da iniciativa privada no SUS. Tema que vem sendo denunciado também de forma veemente pelos profissionais da área. O secretário informou que o governo respeitará as parcerias hoje existentes, mas que não estimulará o avanço desta prática. Tendo em vista a amplitude deste tema, ficou definido que será definido um novo encontro para os próximos dias para dar prosseguimento às discussões.
Confira o Documento do Ministério da Saúde sobre a PNAES
José Carlos Araújo
* com dados do CNS
Conteúdo Relacionado
