Sintfesp Go To: ato público ressalta luta e resistência da classe trabalhadora em defesa da Previdência Social

Dois eventos marcaram o Dia do Aposentado e da Aposentada e os 100 anos da Previdência Social no Brasil, celebrados na tarde da terça-feira, dia 24 de janeiro, em Goiânia. Em sua sede, no Setor Sul, o Sintfesp-Go/To realizou uma bela reunião com servidoras e servidores aposentados do INSS e do Ministério da Saúde, que teve palestra da diretora do sindicato, Terezinha Aguiar, sobre a história da Previdência no Brasil e uma reflexão apresentada pela aposentada do Ministério da Saúde e atriz, Zorade Barros. Emocionada, ela homenageou a história de luta do Sintfesp e da categoria como um todo.

Ato público

No mesmo dia, também à tarde, lideranças de organizações democráticas, sindicais e populares realizaram histórico ato público de celebração dos 100 anos da Previdência Social no Brasil. Durante a manifestação, em frente à Agência da Previdência Social – APS Goiânia-Centro, fizeram reflexões sobre o passado, o presente e o futuro de luta e resistência da classe trabalhadora pelos seus direitos. Para a população usuária do INSS e caminhantes da avenida Goiás, distribuíram uma carta-manifesto que resgata parte dessa história e aponta caminhos.

O documento destaca que a Previdência Social é uma política pública fundamental, na medida em que ampara a classe trabalhadora em situações de afastamento, acidentes, doenças do trabalho e aposentadoria. Mas também denuncia as permanentes tentativas da elite e de governos, notadamente os últimos, em atuarem para privatizá-la, por meio de falsas reformas (como a Emenda Constitucional 103) que na verdade têm sido contrarreformas.

Assinada pelo Sintfesp-Go/To, CUT, CTB, Conlutas, Intersindical e Fórum Goiano em Defesa dos Direitos, da Democracia e da Soberania, a carta afirma, por exemplo, que o “Ministério da Previdência foi extinto, causando impactos no atendimento no INSS, autarquia responsável por executar as políticas da Previdência Social, reconhecer direitos do/a trabalhador/a, no atendimento recebido nos serviços previdenciários (Serviço Social e Reabilitação Profissional) e na concessão de aposentadorias, pensões, salário-maternidade e outros benefícios”.

As entidades denunciam ainda que o governo Bolsonaro aproveitou-se do enorme déficit de servidores/as para, na prática, decretar o fim do atendimento presencial nas 1700 APS do País. E enfatizam que o atendimento remoto, por meio do 135 e do Meu INSS, realizado por trabalhadores/as terceirizados “muitas vezes não dá conta da demanda dos requerentes”, e é inacessível para a maior parte da população. Evidenciam também que mesmo durante a pandemia -- e apesar das péssimas condições de trabalho -- as/os servidoras/as do INSS não deixaram de trabalhar.

Por fim, defendem que para melhor atender a população e reduzir o represamento de mais de 5 milhões de benefícios (dados de dezembro) será preciso que o novo governo invista em estrutura, sistemas e condições de trabalho, nomeie urgentemente as mil pessoas aprovadas no último e realize um novo concurso, que realmente atenda às demandas da população brasileira. (Acesse a íntegra da carta-manifesto no anexo ao fim desta notícia).

Fala, classe trabalhadora!

“Uma coisa marca a luta dos trabalhadores e trabalhadoras: a solidariedade e a luta, que nos permitiram construir a Previdência Social brasileira que teve como primeiro marco legal a Lei Eloy Chaves, de 1923 e que nas últimas décadas foi regulamentada por outras leis e contrarreformas que na prática vem dilapidando nossos direitos, sucateando o INSS, chegando a contabilizar até dezembro 5 milhões de pessoas, na fila, esperando serem atendidas”, Terezinha Aguiar – Diretora de Políticas Sociais do Sintfesp-Go/To.

“Nós, do Sintfesp, queremos homenagear as trabalhadoras e trabalhadores do INSS, que atuam nas Agências da Previdência Social. São heroínas e heróis trabalhando para garantir o mínimo de concessão dos benefícios, porque já são mais de 5 milhões de procedimentos aguardando análise. Hoje nós somos menos da metade da força de trabalho que nós tínhamos a dois, três anos atrás. Pior: sem internet, computadores velhos, sem estrutura pra trabalhar”, Rita Aparecida – Da Diretoria de Aposentados do Sintfesp-Go/To.

“A Previdência surgiu não por benevolência, mas devido às greves históricas do século passado, em especial as greves de 1917. Durante esses cem anos fizemos muitas lutas e greves, uma delas a nossa, de trabalhadoras e trabalhadores do INSS, greve histórica no ano passado, contra o governo Bolsonaro, com conquistas importantes. A luta continua, contra o sucateamento do INSS, pelo chamamento dos aprovados no concurso e pela realização já de novo concurso com quantitativo de vagas que seja suficiente para o INSS funcionar”, Grete Tirloni – Diretora de Formação do Sintfesp-Go/To.

“Nós do Sintfesp estamos celebrando os 100 anos da Previdência Social e o Dia do Aposentado e da Aposentada! Para isso, fizemos esse ato público, uma verdadeira construção coletiva, com as centrais sindicais, sindicatos, o Fórum Goiano por Direitos, pela Democracia e pela Soberania. Estamos dizendo para a população que essa luta é nossa, de todos nós, que é preciso engajar nessa discussão, que continuaremos nos próximos 30 dias o movimento de debate com a população sobre a aposentadoria que queremos, ressaltando que merecemos e lutamos por vida digna, longa e saudável para todas e todos”, Heloiza Massanaro – Diretora de Organização e Política Sindical do Sintfesp-Go/To.

"Precisamos fortalecer cada vez mais o INSS para que tenha funcionários para atender as pessoas, tenha novamente uma carreira atrativa, e possa efetivamente garantir aos aposentados e aos trabalhadores os seus direitos. Essas pautas são nossas e nós estaremos, tanto aqui em Goiás quanto junto ao governo Lula, buscando ampliar os direitos dos aposentados. Contem sempre com a CUT, estamos à serviço da classe trabalhadora", Bia de Lima, Presidenta da CUT-GO e Deputada Estadual eleita (PT).

“Vivemos hoje um momento histórico. Comemoramos o Dia do Aposentado e da Aposentada e a Previdência Social brasileira completa 100 anos! Nenhum direito social e trabalhista veio de mão beijada, como dádiva. Os trabalhadores e as trabalhadoras saíram do opróbrio da situação de total desproteção e conquistaram, com muita luta, cada direito. Férias, 13º salário, descanso semanal remunerado, horas-extras e previdência, para dar alguns exemplos. Mas as forças do capitalismo selvagem não cessam de investir na destruição de cada um deles. O direito à aposentadoria, em razão disso, um dos mais atacados, precisa ser permanentemente defendido. Nos últimos anos foi reduzido no Brasil. Em nome da CTB parabenizo o SINTFESP, o Fórum Goiano em Defesa da Democracia, da Cidadania e dos Direitos e todas as entidades presentes pela realização de tão importante ato. Dias melhores se avizinham, mas temos que intensificar e unificar a luta em defesa da classe trabalhadora”, Prof Railton Nascimento Souza – Presidente da CTB Goiás.

"Defendemos a Previdência Social dos trabalhadores e das trabalhadoras do Brasil e entendemos que, neste momento de posse do presidente Lula, existem duas grandes medidas que precisam ser adotadas: 1) medidas administrativas imediatas para acabar com a fila para aposentadoria e concessão dos benefícios da Previdência Social -- entendemos que é necessário a imediata convocação de concursados do INSS e a abertura de concurso para reestruturar o INSS nacionalmente, a fim de garantir que preste um serviço adequado à população; 2) a revogação das contrareformas previdenciárias adotadas no último período, não apenas pós-golpe de 2016. É importante lembrar que inclusive no final do primeiro mandato da presidenta Dilma as mudanças no seguro desemprego e na pensão por morte causaram e causa ainda hoje, grande prejuízo para as classes trabalhadoras. Defende que o governo faça o enfrentamento dessas questões mobilizando a população para pressionar o Congresso Nacional a fim de revogar a contrarreforma da previdência e de implementar uma legislação social mais ampla e abrangente que garanta não apenas aos trabalhadores formais mas, em especial, aos e às trabalhadores e trabalhadoras autônomos, por aplicativo, uma cobertura social que coloque o horizonte de previsibilidade de segurança jurídica de segurança financeira para as trabalhadoras e os trabalhadores de aplicativos para os trabalhadores e trabalhadores informais", Alexandre Aguiar - Intersindical - Central da Classe Trabalhadora.

“São 100 anos de construção da Previdência Social brasileira! Nosso desafio agora é garantir uma Previdência para todos os brasileiros e brasileiras. Uma Previdência que permita a aposentadoria com dignidade e assegure a solidariedade e a justiça social. Pra isso nós temos que lutar em defesa da Previdência e pela revogação da contrarreforma imposta à população pelo governo Bolsonaro”, João Pires – Coordenador do Fórum Goiano em Defesa dos Direitos, da Democracia e da Soberania.

“Precisamos garantir que aposentados e aposentadas não sofram um ‘assalto’ do estado. Os contribuintes da Previdência Social merecem e têm o direito de ter uma renda quando não puderem mais trabalhar”, Mauro Rubem, Vereador e Deputado Estadual eleito do PT.

“Nós temos uma fila gigantesca no INSS e vamos precisar ver com o governo Lula como iremos suprir essa demanda. Como parlamentar eu quero dar a minha contribuição, não apenas sobre a questão da Previdência, pois hoje estamos vivendo ainda um estrangulamento da economia e temos milhões de pessoas passando fome”, Kátia Maria - Vereadora e Presidenta do PT em Goiás.

Cláudio Marques – DRT 1534