Da Redação - Monica Ferrero
Nesta quarta-feira, 13/4, a Assembleia Legislativa realizou audiência pública para debater o Plano Nacional de Educação, em discussão na Câmara dos Deputados, com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad. Organizado pela bancada do PT, o evento contou com a participação de parlamentares de diversos partidos, prefeitos, vereadores, secretários da Educação e representantes de diversas entidades ligadas à educação, além de reitores. O vice-presidente da Assembleia, Celso Giglio (PSDB), fez a abertura dos trabalhos.
O ministro Haddad destacou as diferenças existentes entre o atual Plano Nacional de Educação (PNE), vigente entre 2001 e 2010, e o atual, em processo de discussão, a vigor até 2020. Anteriormente, a meta foi expandir o ensino, e agora é dar-lhe mais qualidade, o que já vem acontecendo desde o Plano de Desenvolvimento da Educação, implantado em 2007. Espera-se, também, que planos estaduais e municipais sejam discutidos e elaborados, de modo a formar uma rede educacional sólida.
São 20 as metas de qualidade pretendidas pelo PNE. Dentre elas, Haddad considerou mais importante as demandas dos profissionais da Educação que incluem a revisão da remuneração e o Piso Nacional do Magistério (questionado no STF, mas que obteve parecer favorável). Também se busca a aplicação de 7% do Produto Interno Bruto na Educação. "Já houve grandes avanços na educação brasileira. As avaliações feitas através da Prova Brasil, Enem e Enade são importantes, e há crescimento em provas como o Pisa e Ideb, que mostram que as metas de qualidade estão sendo cumpridas", disse o ministro.
Deputados
Alguns dos muitos parlamentares presentes usaram da palavra. A deputada Telma de Souza (PT) elogiou as metas pretendidas pelo PNE, que pretende dar um salto de qualidade e desprivatizar a educação. Ela destacou a importância dos cursos técnicos, principalmente na Baixada Santista, onde haverá a demanda da exploração do pré-sal. "A Assembleia Legislativa precisa aprender a ter a grandeza de discutir questões além das partidárias", disse Olimpio Gomes (PDT) ao elogiar a realização da audiência pública.
Já a deputada Leci Brandão (PCdoB) cobrou a inclusão no ensino fundamental da matéria História da África. Fernando Haddad informou que isso ainda não foi feito por falta de material adequado, mas foram traduzidos oito volumes sobre o tema, produzidos pela Unesco, que estão à disposição para download no site do Ministério. Esse material foi resumido em dois livros, que serão base para os livros didáticos.
Após criticar a Secretaria da Educação por não enviar um plano estadual para a educação, Carlos Giannazi (PSOL) elogiou a intenção do plano de valorizar os profissionais da educação e resgatar a qualidade de ensino. Mas ele defendeu que pelo menos 10% do PIB deva ser aplicado no setor.
Entidades
A expansão do ensino superior público federal, que duplicou o número de vagas nesta gestão, foi citada pelo reitor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Walter Manna Albertoni. Na Baixada Santista, já no vestibular 2012 haverá opção para três cursos novos, incluindo o de Oceanografia. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo também pulou de duas para 25 unidades em São Paulo, disse o reitor Arnaldo Borges.
Também elogiaram a disposição do ministro Haddad em debater os novos rumos da educação e a valorização de todos os profissionais da educação: Maria Izabel de Noronha, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp); Zilda Guerra, presidente da Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo (Apampesp); padre Rosalino, da Obra Social Dom Bosco (zona leste da capital); e Roberto Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Também falaram Fabio, representante da União Nacional dos Estudantes e o senador Roger Reinert, de Minnesota (EUA).
