CNTSS/CUT mantém mobilização para possível votação do piso salarial da enfermagem no dia 24 de novembro pelo Senado

A luta das entidades sindicais e dos trabalhadores da enfermagem de todo o país pela aprovação do PL nº 2564, do piso salarial nacional da categoria, conquistou mais um avanço com a indicação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), de que a matéria irá para plenário para votação na próxima quarta-feira, 24 de novembro. A agenda, que foi anunciada pela senadora Eliziane Gama, (Cidadania MA), é resultado da forte pressão realizada pelas lideranças sindicais junto aos senadores para aprovação imediata do PL.

Para a dirigente da CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social e coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem, Líbia Bellusci, a entrada do PL nº 2564 na agenda de votação demonstra que a unidade da categoria em todo o país e o esforço concentrado das lideranças sindicais em Brasília, com destaque a ofensiva realizada desde outubro numa estratégia de contato direto com os senadores, fez com que a matéria pudesse ter o reconhecimento dos parlamentares da sua importância para o conjunto dos trabalhadores da enfermagem.

A CNTSS/CUT, segundo Bellusci, sempre defendeu que o PL nº 2564 fosse a votação para que o debate pudesse ser aprofundado e, consequentemente, ter como resultado a sua aprovação. “Nossa pressão para colocar este PL em votação para ser aprovada foi grande. Nestes últimos meses estivemos várias vezes em Brasília num grande mutirão de diálogo com os senadores. Vemos agora que a perspectiva de avançar neste sentido é muito grande. Temos este compromisso que quarta-feira irá para a votação. A partir da aprovação deste PL do piso salarial nacional, deveremos continuar nossa luta em defesa da pauta da enfermagem,” afirma a dirigente.

Em vídeo gravado pela senadora Eliziane Gama, (Cidadania MA), proponente de emenda ao PL que vai ser debatido no Plenário, a parlamentar confirma o posicionamento do presidente da Casa de colocar em votação o PL nº 2564, do senador Fabiano Contarato (REDE ES), cuja relatoria foi feita por Zenaide Maia (PROS RN), que estabelece o piso salarial nacional da enfermagem. No texto a ser votado, ficou definido um valor intermediário entre o que fora apresentado no PL original e demais propostas que reduziam drasticamente o piso a ser discutido pelos senadores.

O texto que será colocado em votação manterá o valor de R$ 4.750,00 para enfermeiros, e a proporcionalidade de 70% para técnicos (R$ 3.325,00) e 50% para auxiliares e parteiras (R$ 2.375,00), bem como a atualização anual do valor com base no INPC. Os trabalhadores também fizeram constar no texto da Emenda que o prazo para adoção do novo piso será imediato à aprovação no Senado. Ficou registrado que será assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes que possam ser superiores ao piso estabelecido, independente da jornada de trabalho. Por fim, serão consideradas ilegal e ilícita a desconsideração ou a supressão da Lei.

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT