A cada mês, Bolsonaro investe menos na área da Saúde

Em plena pandemia, o Presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Federal o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 que reduz orçamento da Saúde. Segundo Ministério da Economia, a Saúde terá R$ 136,7 bilhões para 2021. Em 2020, o orçamento foi de R$ R$ 174,8 bilhões (incluindo recursos para pandemia). A redução é de R$ 38 bilhões, mas isso não é necessariamente uma novidade. Em agosto, o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou que o Governo gastou menos de 8% em medidas de combate direto à covid-19.

Os dados do TCU são do 3º relatório de acompanhamento de natureza operacional, que tem o objetivo de avaliar e acompanhar a governança do Centro de Governo (CG) durante o enfrentamento da pandemia de Covid-19. “Nesse aspecto, destaca-se o fato de que, dos R$ 286,5 bilhões já gastos até 31 de julho no enfrentamento dos efeitos da pandemia, o governo destinou R$ 22,06 bilhões para ações de combate direto à doença, menos de 8% do total”, ponderou o ministro do TCU Vital do Rêgo, responsável pela relatoria.

A equipe técnica do TCU constatou que, em comparação aos demais países, o Brasil destinou um valor muito inferior para as ações de combate aos efeitos da covid-19. O Brasil investiu 3,9% do seu PIB (a média mundial é 3,7%) enquanto países como Japão; Luxemburgo; Irã e Estados Unidos; e Suécia gastaram respectivamente 21%, 20%, 13% e 12%.

À época, a Corte de Contas determinou à Casa Civil da Presidência da República entregasse ao TCU um plano de ações planejadas para garantir a produção ou aquisição de doses de vacina contra a covid-19. Em caso de inexistência do plano, o Ministério da Saúde teria um prazo de até outubro para elaborar esse material junto às secretarias estaduais de saúde.
Em julho, a Folha de São Paulo publicou uma matéria informando que, até junho, o Ministério da Saúde tinha gasto apenas 29% da verba emergencial prevista para o combate da covid-19.

O dado está presente na 2º auditoria elaborada pelo TCU. Segundo o levantamento do TCU, ao averiguar os gastos diretos do ministério, foi verificado que apenas R$ 1,3 bilhão foi aplicado de um total de R$ 11,4 bilhões para comprar equipamentos de proteção individual, respiradores e insumos para testes, além do aluguel de leitos para UTI. Das verbas enviadas para estados e municípios, somente 39% chegaram aos governos estaduais e apenas 36%, às prefeituras.

O relatório do Tribunal destacava que os estados do Pará e Rio de Janeiro, que respectivamente registravam a 2ª e a 3ª maior taxa de mortalidade pela covid-19, estavam entre as três unidades da federação que menos receberam repasses da União. O TCU apontou, ainda, que cronograma das empresas contratadas pelo governo previa a entrega de 7.070 unidades até junho. Até 15 de julho, no entanto, foram entregues 4.857 respiradores, 68,7% do total prometido.

A cada novo relatório ou a cada notícia orçamentária, fica evidente o descaso do Presidente Jair Bolsonaro com a saúde dos brasileiros. Por outro lado, o Governo mostra seu empenho em promover um desmonte do Sistema Único de Saúde. Enquanto o descaso aumenta, o país está prestes a alcançar a marca de 4 milhões de infectados e ultrapassou o lamentável número de 120 mil mortes.

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