Secretária de Comunicação representa CNTSS/CUT em reunião do FONASEFE

A CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social foi representada por sua secretária de Comunicação, Terezinha de Jesus Aguiar, em reunião do FONASEFE - Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais realizada em 21 de julho, por videoconferência. A pauta do encontro propôs discutir o Seminário/Videoconferência do FONASEFE, organização da área de comunicação do Fórum, a realização de uma live, transmissão ao vivo, e o processo de organização das entidades, além de um espaço destinado à informes.

Os participantes definiram que a Videoconferência acontece de 05 a 07 de agosto deste ano e terá como público alvo os dirigentes das entidades filiadas ou da base do Fórum, tanto estaduais como municipais, para discutir os ataques desferidos ao Estado Democrático de Direito pelo governo Bolsonaro e suas conseqüências. Medidas como privatizações e reformas da Previdência e Administrativa terão destaque dentro da análise de conjuntura. Foi proposta a seguinte proporcionalidade para participação: 20 representantes das Entidades Nacionais e até 05 representantes por entidades Estaduais. Haverá também a inclusão de convidados.

As indicações de nomes que deverão contribuir nos debates previstos na programação do Seminário serão avaliadas entre as entidades. Os eixos propostos para discussão versam sobre administração da administração direta, setor de educação, setores Saúde/Seguridade Social, controle de arrecadação e finanças, ciência e pesquisa e setor judiciário. Consta também na programação uma apresentação do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos sobre Teletrabalho no serviço público.

Sobre comunicação, tema da pauta da reunião, foi exposto que a Comissão realiza estudos visando a contratação de uma empresa de publicidade para elaborar uma campanha em defesa dos serviços públicos. Este tema retornará à pauta na próxima reunião. As entidades deverão se debruçar sobre os orçamentos e avaliar as formas de adesão à campanha. Ainda na área de comunicação, foi apresentada a indicação de uma live com os representantes das entidades para discussão sobre o seminário.

Foi mencionada a importância da manutenção da reunião da Assessoria Jurídica da FONASEFE. Para tanto, será definida uma data a ser divulgada posteriormente. Há, desde já, algumas indicações de pontos para a pauta, quais sejam: MP 922 (que caducou): quais os efeitos de quando está ativa e as perspectivas de que se transforme em projeto de lei, uma lei complementar; MP 936; decisões dos tribunais: redução salarial, não julgar ação de lockdown, pandemia etc.

Os dirigentes puderam apresentar informes sobre a conjuntura atual e ações que estão sendo realizadas por suas entidades. Foi feito um relato expondo que a CNTSS/CUT tem atuado fortemente neste momento de pandemia nas defesas de seus trabalhadores que atuam nas áreas essenciais, principalmente os da saúde, e dos serviços públicos, além da garantia na qualidade de atendimento à população. Há também um trabalho intenso com referência à proteção e segurança dos servidores do INSS, que podem retornar ao trabalho presencial neste momento de expansão da pandemia. A Confederação se mostrou contrária a intenção do Instituto de reabertura das Agências e tem cobrado responsabilidade na preservação das vidas dos servidores e dos beneficiários do sistema.

“Até a presente data os EPIs e os EPCs não chegaram aos locais de trabalho. Estamos realizando reuniões com a presidência do Instituto, Leonardo Rolim, e com os representantes da DG/INSS, porém pouco ou quase nada avançou em torno de demandas sobre a GDASS, a nova metodologia de aferição, trabalho remoto e teletrabalho. Temos ainda muitas situações que impactam negativamente no comprimento das metas para pagamento da GDASS. Tem muita coisa acontecendo neste momento, inclusive o avanço do processo de reestruturação do INSS, que parece querer ser implantado sem o diálogo com os servidores e suas entidades representativas e passando um rolo compressor sobre os direitos da categoria,” afirma Terezinha Aguiar.

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José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT