CNTSS/CUT se reúne com Gestão de Pessoas do INSS e cobra agilidade no cumprimento das demandas dos servidores

Dando continuidade a agenda de encontros conquistada na reunião de 10 de julho com o presidente do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, Leonardo Rolim, para prosseguir com as discussões sobre os temas de interesse dos servidores do Instituto, dirigentes da CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social e de seus Sindicatos filiados se reuniram com o diretor de Gestão de Pessoas e Administração - DGPA, Helder Calado, na quinta-feira, 16 de julho. A pauta da reunião versou principalmente sobre os temas GT - Grupo de Trabalho de Pontos, Programa de Gestão e a aferição das metas da GDASS - Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social.

Estes assuntos foram cobrados diretamente de Leonardo Rolim, que, naquela ocasião, dispôs suas equipes técnicas visando aprofundar o diálogo sobre os encaminhamentos propostos pelas lideranças dos trabalhadores. Agora, com Helder Calado, foi reafirmada a reivindicação dos servidores requerendo que o GT de Pontuação seja urgentemente reativado. Já foi apresentada a proposta da CNTSS/CUT para que os trabalhadores possam usar o Banco de Pontos no mês subsequente. Os trabalhadores também questionaram sobre as Normativas que estão sendo apresentadas sem qualquer diálogo conjunto com o Grupo de Trabalho que o Instituto criou para discutir esta temática.

A justificativa apresentada pelo diretor do DGPA de que o tema ainda está em debate na DIRAT – Diretoria de Atendimento causou forte descontentamento, uma vez que Rolim havia se comprometido há cerca de um mês com a sua retomada, declarando que o projeto já estava definido. Helder Calado informou que aguarda uma Norma Técnica para enviar o assunto para DGPA. Os trabalhadores questionaram a informação e o fato de que processo nem foi levado para discussão no Ministério da Economia. Os dirigentes demonstraram discordância com a forma que o Instituto trata as questões pertinentes a este assunto desde a publicação da Portaria nº 689, que estabeleceu a pontuação para aferição da produtividade na análise de processos e serviços de benefícios, sem ter o debate prévio com a categoria. Isto fez com que fosse indicada uma nova reunião sobre este tema para 23 de julho.

Sobre a aferição de metas, os dirigentes reafirmaram as críticas sobre o Teletrabalho e a forma como foram estabelecidos os critérios para avaliação de desempenho que usa o indicador de produtividade, inclusive para o pagamento da parcela institucional da GDASS - Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social. Sempre foi motivo de denúncia pela CNTSS/CUT a exploração a que os servidores são submetidos por conta da cobrança excessiva para atingir metas de produtividade consideradas abusivas e que foram definidas sem qualquer diálogo com os trabalhadores e sem que observassem as deficiências estruturais do Instituto para alcançá-las.

Os dirigentes compreendem que neste momento de pandemia do novo coronavírus (Covid-19) o Teletrabalho pode ser uma ferramenta que colabore com a segurança dos servidores, mas identificam que há a necessidade premente de criação de um Grupo de Trabalho para debater de forma mais ampla com todas as áreas atingidas pelo Programa de Gestão do Teletrabalho. Segundo os representantes dos trabalhadores, o foco para a discussão deste tema não pode ser apenas quantitativo, mas deve-se observar também a qualidade do atendimento prestado ao beneficiário e os verdadeiros objetivos estratégicos da Instituição, sempre respeitando a Carreira do Seguro Social.

Ficou definido o agendamento de reunião do CGNAD - Comitê Gestor Nacional de Avaliação de Desempenho  para os próximos dias para tratar sobre a GDASS e a apresentação dos resultados dos últimos meses.  Há uma preocupação com este tema, uma vez que servidores foram deslocados para outros serviços e estão sem pontuar no ITC – GDASS - Índice de Tarefas Concluídas para Avaliação de Desempenho Institucional.  Os dirigentes salientaram a importância de uma alteração profunda neste índice. A questão de a pontuação individual estar inserida na GDASS Institucional é vista como inadequada pelos trabalhadores, podendo, inclusive, ser considerada ilegal. Como há uma discordância por parte do INSS sobre este tema, a proposta é levar esta discussão para o CGNAD.

Outro ponto de preocupação apresentado foi sobre o SIASS – Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor. Foi destacado na reunião que o Instituto precisa urgentemente retomar a perícia dos servidores. Neste ponto, o representante do INSS expõe que há a dificuldade porque caiu a MP que passava a responsabilidade apenas para o PMF – Perícia Médica Federal e agora se mantém descoberta a legislação. Houve o compromisso de que irão se debruçar sobre este tema, que, segundo foi informado, é de grande interesse do Instituto a resolução desta situação.

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT

* com dados do SINSSP