Escrito por: Marize Muniz
Governo garante que desoneração da folha de pagamento implica na criação de uma nova contribuição que garanta a seguridade social
“O governo não vai levar adiante a proposta de desoneração da folha de pagamento sem o apoio da classe trabalhadora”.
Foi com esta frase que o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nélson Barbosa, abriu sua fala na primeira reunião para discutir a desoneração com o movimento sindical. A reunião foi realizada hoje (11), em Brasília.
Em seguida, o secretário apresentou o que vem sendo analisado pelo governo para desonerar a folha de salários: 1) reduzir a contribuição patronal, que hoje é de 20%, para 16%, mas não de uma só vez - a ideia é reduzir 2% ao ano. 2) como fazer essa redução? Por setores? 3) criar uma contribuição sobre faturamento, especialmente para empresas que empregam menos trabalhadores, diferenciada por setor.
Segundo Nélson Barbosa, o objetivo do governo é desonerar a folha para aumentar a competitividade e privilegiar os setores da economia que empregam mais mão de obra. Desta vez, porém, o secretário levou em consideração uma preocupação levantada pela CUT desde que começou o debate sobre a desoneração, que é garantir os recursos da seguridade social. Isso significa que, se desonerar, tem de garantir uma base de arrecadação maior para proteger a Previdência Social a médio e a longo prazo.
“O que estamos propondo é uma mudança de base. Tirou da folha tem de vir de outro lugar. Tem de criar outra contribuição, outra forma de arrecadação. Se a gente criar o imposto sobre o lucro a gente preserva a Previdência. Uma contribuição sobre o faturamento dá uma base muito forte e protege a previdência”, disse ele.
O secretário-geral da CUT Quintino Severo disse que é muito importante o governo chamar as centrais sindicais para fazer esse debate, mas que o movimento sindical não quer discutir só desoneração da folha. “Queremos discutir outros itens da reforma tributária, entre eles, a progressividade dos impostos, uma diretriz da CUT que está na nossa plataforma”. Em seguida, Quintino entregou ao secretário um documento com o resultado do Seminário Tributos e Desenvolvimento, realizado este ano.
Quintino pediu garantias de que a Previdência Social será preservada. Nélson Barbosa tranqüilizou a todos dizendo que esta também é a preocupação da presidenta Dilma Rousseff.
E para ampliar a participação do movimento sindical no debate que está sendo feito dentro do governo, foi decidido que será criado um grupo de trabalho específico para discutir desoneração da folha. Participarão das discussões técnicos do DIEESE e um técnico de cada central.
Participaram da reunião representantes da CUT e das demais centrais sindicais, que fazem parte da Mesa de Negociação Permanente, criada pelo governo e coordenada pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência.
