Há mais de 20 anos, movimentos sociais, entidades sindicais e acadêmicas vêm lutando pela humanização do atendimento aos portadores de transtorno mental. Os modelos adotados nos hospitais psiquiátricos atualmente, além de arcaicos e centralizadores, não proporcionam ao paciente melhora efetiva.
Isso porque, o encarceramento e o processo de exclusão agravam ainda mais o transtorno psíquico, tendo como resultado manifestações de agressividade, reflexo do tratamento desumano ao qual é submetido ao longo de sua permanência no hospital.
Além das ações e protestos que acontecem durante o ano todo, o mês de maio em especial tem uma importância para a saúde mental. 18 de maio é o Dia Nacional da Luta Antimanicomial.
De acordo com levantamento feito pela Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 25% da população sofre, em certo momento da sua vida, algum tipo de transtorno mental.
Uma alternativa aos grandes leitos psiquiátricos são os investimentos nos chamados modelos substitutivos de tratamento na área da saúde mental. Dentro destes modelos estão espaços públicos como Caps (Centro de Atenção Psicossocial) e as Residências Terapêuticas.
O Ministério da Saúde já interviu através de uma indicação para que em municípios acima de 200 mil habitantes sejam implantados os Caps III que cumprem um papel fundamental no acolhimento do portador de transtorno mental, sobretudo por serem espaços menores, mais organizados, humanitários e com atendimento 24 horas. Neles, os pacientes chegam pela manhã e são dispensados ao longo do dia para voltar a seus locais de moradia. Em casos de surtos, os pacientes podem ficar internados por, no máximo sete dias.
“Oferecer ao portador de transtorno mental um atendimento junto à comunidade e ao berço familiar é essencial, pois assim se garante que seus direitos não sejam feridos e que o seu sofrimento seja tratado de fato. Segregar pessoas em hospitais psiquiátricos é negar o direito a existência e ao tratamento”, salienta Lucio Costa, da direção do SinPsi.
Fernanda Magano, presidente da FenaPsi, lembra que os movimentos antimanicomias vêm atuando junto ao Ministério da Saúde e as secretárias estaduais e municipais no sentido de cobrar o cumprimento a norma estabelecida pelo Ministério. “A implementação da rede Caps, que são centros menores do que os hospitais psiquiátricos e que trabalham principalmente com grupos terapêuticos, proporcionam ao portador de transtorno mental, em primeiro lugar, a garantia de que seu direito enquanto cidadão não seja cerceado pela exclusão.“
Em São Paulo, há uma clara condição de retrocesso, com indicativos de extinção do SUS e privatização dos serviços públicos que afeta diretamente os serviços psiquiátricos. Em algumas cidades, os hospitais psiquiátricos monopolizam a administração desses modelos substitutivos, caminhando na contramão da Reforma Psiquiátrica, que prevê a substituição progressiva dos hospitais de grande porte por modelos menores e descentralizados, os chamados substitutivos.
O Sindicato, destaca Lucio, tem o papel abrangente de fazer o debate olhando tanto para o sistema que é falho como também para a questão das condições de trabalho dos profissionais envolvidos, onde muitas vezes são submetidos a situação de insalubridade, com uma remuneração e uma jornada de trabalho não procedente com as exigências na qual é submetido, sem condições para exercer a prática profissional que resulte em um tratamento efetivo ao paciente.
Para Rogério Giannini, presidente do SinPsi, pela importância da saúde mental a sociedade tenderá a valorizar o trabalho dos psicólogos e psicólogas, o que significará inclusive remunerá-lo adequadamente e protegê-lo com melhores condições, o que inclui a questão da jornada.
“O 18 de maio é uma data de profundo significado para a psicologia. A luta antimanicomial é sem dúvida uma ação nas fronteiras da sociedade, pois é um tema complexo que desafia o senso comum e questiona os mais arraigados preconceitos. Depende de amplas políticas publicas, necessita da criação de consensos na sociedade (que só acontecerá com a ampliação do debate) e contraria poderosos interesses econômicos, de laboratórios, clínicas e do establishment médico”, argumenta Giannini.
Para aqueles que acreditam em um mundo sem grades, onde toda e qualquer diferença é bem-vinda, o 18 de maio significa o enfrentamento do estigma que ronda a pessoa que sofre com o transtorno mental, reafirma seu direito de um tratamento público, integral e de qualidade e a possibilidade de exercer sua cidadania.
Durante toda a próxima semana, o Conselho Estadual de Psicologia (CRP-SP) com o apoio do SinPsi estará organizando uma série de atividades. A Semana da Luta Antimanicomial de 2011 convida a Economia Solidária, a Juventude, a Cultura e outros segmentos a se juntarem na construção deste outro mundo possível: Em defesa do SUS e pelo fortalecimento das Redes Antimanicomiais!
PROGRAMAÇÃO
SEMANA DA LUTA ANTIMANICOMIAL
16 DE MAIO DE 2011 (SEGUNDA-FEIRA)
Evento: Saúde Mental, Política Pública e Situações de Calamidade: Estamos Preparados(as)?
Local: Auditório do CRP SP
Horário: das 18h30 às 21h45
Endereço: Rua Arruda Alvim, 89, Jd. América, São Paulo, SP.
Coordenador: Cássio Rogério Dias Lemos Figueiredo
Transmissão via CRP WEBTV: www.crpsp.org.br/aovivo
Debate: "Privatização do SUS - a Saúde Pública não é mercadoria"
17 DE MAIO DE 2011 (TERÇA-FEIRA)
Local: Auditório Walter Leser - Instituto de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo
Horário: das 18h às 22h30
Endereço: Rua Santo Antônio, 590, Bela Vista, São Paulo, SP.
Coordenadora: Maria Ermínia Ciliberti
Debatedores: Lumena Furtado, Dr. Arthur Pinto Filho e Fernando Aith
18 DE MAIO DE 2011 (QUARTA-FEIRA)
14 horas - Ato Público
Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Av. Pedro Álvares Cabral, 201 - Ibirapuera, São Paulo, SP.
Neste dia, o CRP SP está oferecendo um microônibus, com capacidade para 25 passageiros, às pessoas que quiserem participar do encontro. O veículo sairá da Sede do CRP (Rua Arruda Alvim, 89, Jardim América, próximo ao Metrô Clínicas) às 12h30, com retorno previsto para as 17h.
Inscreva-se aqui.
18 DE MAIO DE 2011 (QUARTA-FEIRA)
Evento: Lançamento da Cartilha "Bem-querer é o melhor remédio - A psicologia e sua interface com o atendimento integral à Saúde Mental" seguido do
Debate: "Movimentos Sociais Antimanicomiais"
Local: Auditório do CRP SP
Horário: das 18h às 22h
Endereço: Rua Arruda Alvim, 89, Jd. América, São Paulo, SP.
Coordenadora: Elisa Zaneratto Rosa
Palestrantes: Marcus Vinícius de Oliveira e Eduardo Mourão Vasconcelos
Transmissão via CRP WEBTV: www.crpsp.org.br/aovivo
19 DE MAIO DE 2011 (QUINTA-FEIRA)
Evento: Roda de Conversa: Como temos cuidado da saúde mental da criança e do adolescente?
Horário: das 15h às 18h
Mediadora: Maria Costantini
Debatedores:
Luis Fernando de Oliveira Saraiva
Maria Luiza Santa Cruz
Décio de Castro Alves
Endereço: Rua Arruda Alvim, 89, Jd. América, São Paulo, SP.
Transmissão via CRP WEBTV: www.crpsp.org.br/aovivo
19 DE MAIO DE 2011 (QUINTA-FEIRA)
Evento: Oficina Temática - Não ao Ato Médico
Local: Auditório do CRP SP
Horário: das 18h30 às 22h
Endereço: Rua Arruda Alvim, 89, Jd. América, São Paulo, SP.
Palestrante: Fernanda Magano
Transmissão via CRP WEBTV: www.crpsp.org.br/aovivo
20 DE MAIO DE 2011 (SEXTA-FEIRA)
Evento: Exibição e Debate sobre Filme
Local: Reserva Cultural de Cinema
Horário: das 18h30 às 22h
Endereço: Av. Paulista, 900 - Piso Térreo, São Paulo, SP.
Debatedor: Domiciano José Ribeiro Siqueira
21 DE MAIO DE 2011 (SÁBADO)
Evento: V Feira de Saúde Mental e Economia Solidária
Horário: das 10h às 19h
Local: Campus Unifesp/SP - Estacionamento C - Rua Pedro de Toledo, 697 (próximo ao Metrô Santa Cruz)
Programação cultural: www.saudeecosol.wordpress.com ou www.crpsp.org.br
INFORMAÇÕES:
Departamento de Eventos do CRP SP
Tel.: (11) 3061-9494, ramais 111, 130, 137 e 317
E-mail:
[email protected]
Local: Auditório do CRP SP
Rua Arruda Alvim, 89, Jardim América - São Paulo/SP.
Estacionamento: Car Park
Rua Cardeal Arcoverde, 201.
Para obter o desconto, retire o selo na recepção do CRP SP.
http://www.crpsp.org.br/lutaantimanicomial/inscricoes.aspx
