Ato em Goiânia celebra Dia do (a) Aposentado (a) e os 97 anos da Previdência Social Pública

O Brasil é a 8° maior economia mundial e possui imensas riquezas naturais, como o petróleo, o nióbio, outros minerais, água, florestas, matrizes energéticas, clima favorável, terras agricultáveis e riquezas financeiras. Com tudo isso, deveríamos estar em outro patamar de desenvolvimento socioeconômico, mas a subserviência do Brasil aos interesses financeiros prioriza o pagamento de juros e amortizações da dívida pública (ver gráfico), que é questionável e ainda não foi auditada, enquanto a grande maioria dos trabalhadores e trabalhadoras não têm o suficiente para as necessidades básicas de sua família. A distribuição de renda é uma das mais desiguais do mundo, 10% da população detém 80% da riqueza.

Os trabalhadores conquistaram o direito previdenciário e contribuíram para a Previdência Social acumulando um enorme volume de dinheiro que nos anos 50 financiaram a construção de Brasília, a ponte Rio-Niterói, as principais rodovias federais, hidroelétricas e siderúrgicas. Se devolvido, tal empréstimo, somado à cobrança dos grandes devedores da previdência, teríamos dinheiro para pagar a dívida social e a aposentadoria de muitas gerações futuras.

Enquanto isso, vemos dívidas gigantescas não sendo pagas nem cobradas. Por exemplo, a Varig deve mais de R$ 4,1 trilhões para a Previdência Social. A JBS, tão badalada mundialmente, deve R$ 3,5 trilhões.

Preocupadas com esse cenário, lideranças de entidades democráticas, sindicais e populares de Goiás, com apoio de centrais sindicais e entidades nacionais do movimento estudantil, realizam nesta sexta-feira, 24 de janeiro, às 9 horas da manhã, na Praça do Bandeirante, em Goiânia, o Dia Nacional de Luta do (a) Aposentado (a) e em Defesa da Previdência Social Pública. A data marca a comemoração do Dia do (a) Aposentado (a) e também o aniversário de 97 anos da Previdência Social no Brasil.

A manifestação ocorre em reação ao desmonte dos direitos sociais, em especial contra cortes na Saúde, Assistência e Previdência Social e também ameaça de ocupação militar no INSS, com o subterfúgio de que os militares seriam capazes de zerar o número de processos de benefícios represados na autarquia. É motivada também pelo risco de extinção do Serviço Social do INSS, prevista na MP-905.

A programação inclui performance do ator Ângelo Lima que, como ventríloquo do boneco “Fernandinho”, animará e chamará à reflexão os participantes do ato. Haverá ainda a distribuição de 1.000 pedaços de bolo para a população participante. “O dia é de luta e de comemoração”, destacam organizadores do ato, de iniciativa do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência Social de Goiás e Tocantins – Sintfesp-Go/To, em parceria com as seguintes organizações civis e instituições: Centro Popular da Mulher, CRESS Goiás - Conselho Regional de Serviço Social, CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Central Única dos Trabalhadores –Goiás, Força Sindical, SindMetal-GO, Sindsaúde-GO, Sindicato dos Professores do Estado de Goiás – Sinpro Goiás, Sintego, SINT-IFESgo, UEE-GO, UJS e UNE - União Nacional dos Estudantes, entre outras entidades sindicais, democráticas e populares.

Chega de mentiras e de privilégio para bancos e rentistas! Exigimos auditoria da dívida com participação social, para que os recursos se destinem aos investimentos sociais! Pelo direito à vida digna e à aposentadoria sustentável

INSS: 1,3 ou 2 milhões de processos aguardando análise?

O governo divulga estimativa de que 1,3 milhão de pedidos de benefícios estão sem análise, ultrapassando o prazo legal de 45 dias. No entanto, em nota técnica da Secretaria da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia encaminhada à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional eram, em 1º de dezembro de 2019, 2.208.886 processos aguardando análise, bem mais do que os 1,3 milhão informados agora como fora do prazo legal (quase o dobro!).

Segundo dados da mesma Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o número de processos em aguardo era de 1,897.606 pedidos em 1º de janeiro de 2019, chegando a 2.561.679 processos em julho do mesmo ano. Um crescimento de 35% em meio ano, com pequena redução até o final do mesmo ano, mantendo próximo de 18,6% acima do número de processos em janeiro de 2019. Os dados são da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

Você sabia

Comemorado em 24 de janeiro, o Dia Nacional dos Aposentados foi instituído pela lei 6.926 de 1981, de autoria do ex-deputado federal Benedito Marcílio (1978-1983) e ex-presidente da COBAP – Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (2005-2008). A data foi escolhida para lembrar a histórica aprovação da Lei Eloy Chaves, em 24 de janeiro de 1923, que criou a Caixa de Aposentadoria e Pensões para os empregados de todas as empresas privadas das estradas de ferro, dando origem à Previdência Social.

Cláudio Marques – DRT 1534