Em resposta ao Grito da Terra, presidenta Dilma Rousseff autoriza liberar, até julho, R$ 530 milhões para compra de terras. Com pagamento de R$ 600 mil em desapropriações este ano, reforma agrária estava quase parada. Custo médio de assentamentos na última década indica que até 50 mil famílias podem ser beneficiadas em 2011, um terço do que pediam manifestantes.
André Barrocal- Carta Capital
BRASÍLIA - O governo Dilma Rousseff planeja retomar as desapropriações de terra para fazer reforma agrária a partir de junho ou julho, liberando meio bilhão de reais que já está previsto no orçamento, mas que um corte de despesas anunciado pela equipe econômica em fevereiro havia deixado em dúvida se seria gasto. Não existe ainda meta oficial de assentamentos, mas os recursos (R$ 530 milhões) têm potencial para atender até 50 mil famílias.
De 2000 a 2010, o governo pagou R$ 7,7 bilhões para comprar terras e assentar 780 mil famílias, de acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em média, cada família custou em torno de R$ 10 mil para ser assentada. Com base neste valor, tem-se uma ideia da ordem de grandeza da reforma agrária pretendida pela gestão Dilma neste ano. Em 2011, essa política estava quase parada. Foram pagos R$ 600 mil em desapropriações, segundo o Incra.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, disse que ainda não é possível estimar quantas pessoas serão atendidas em 2011. Parte do dinheiro pode ter de ser usada para pagar desaproporiações anteriores que passaram por revisão de quantias na Justiça.
No Grito da Terra, marcha anual de reivindicações que realiza esta semana em Brasília, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) pedia assentamento emergencial de 150 mil famílias acampadas.
O anúncio do governo de que vai liberar recursos para reforma agrária foi feito após reunião da diretoria da Contag com a presidenta Dilma Rousseff e os ministros Afonso Florence e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral). Primeiro à imprensa, no Palácio do Planalto, por Florence e o presidente da Contag, Alberto Broch. Depois, por eles e Gilberto Carvalho, todos cima de um carro de som, aos manifestantes do Grito que estavam na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Os produtores ali presentes ouviram que governo decidiu criar superintendência exclusiva para cuidar de habitação rural dentro da Caixa Econômica Federal. A Contag queria R$ 2 bilhões para um fundo específico destinado a moradias rurais. O fundo nasceu em 2009, com R$ 500 milhões, dos quais R$ 130 milhões já foram objeto de contrato para construir 8,9 mil unidades habitacionais, segundo o Ministério das Cidades.
Em vez de se comprometer a aumentar as cifras do fundo, o governo optou por tentar reduzir a burocracia da Caixa, acostumada a lidar com clientes urbanos. “A agricultura familiar tem suas especificidades. Lá na Amazônia, quem não tem título de regularização fundiária não consegue financiamento para reformar uma casa. Essa superintendência vai ajudar a buscar alternativas”, disse o agricultor Carlos Augusto Santos Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará.
Plano safra: afinação
Em outra reinvindicação feita pelo Grito, o entendimento com o governo foi total. No plano safra 2011-2012, o financiamento oficial aos agricultores familiares será de R$ 16 bilhões. Igual ao que pedia a Contag - e igual ao anterior, como achou bom o governo, que está tentando segurar gastos. Será a primeira vez, desde a passagem da safra 2002-2003 para a 2003-2004, que não haverá aumento do crédito ao segmento familiar.
“Mas agora os juros serão mais baixos. Teremos mais dinheiro em condições atrativas”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário. Além disso, explicou Florence, o governo reforçará a prestação de assistência técnica ao produtor familiar, que a Contag acredita ter sido “desmantelada”. O apoio técnico ajuda o agricultor a se preparar para tomar dinheiro emprestado nos bancos. Com mais assistência, espera-se que o segmento consiga usar o máximo que lhe foi reservado em financiamento oficial.
Segundo dados do ministério da Agricultura, a média de aproveitamento do crédito pelos pequenos produtores na última década foi de 70% ao ano. Uma única vez passou de 80%. No caso dos grandes, em oito anos foi preciso dar mais dinheiro do que estava disponível de início.
O não aproveitamento total dos recursos é que levou a Contag a abrir mão de pedir a ampliação das linhas de crédito em 2011. “Hoje, a renda é que é um dos nossos grandes problemas. Nem todo mundo tem acesso a crédito” afirmou Alberto Broch.
Neste sentido, para ele, foi importante a sinalização dada pelo governo em outro pleito da Contag: a criação de um programa de garantia de preços mínimos para a produção dos agricultores familiares. O governo montará um grupo de trabalho, coordenado pelo ministério da Fazenda, para estudar como instituí-lo e com quais valores.
“Estamos satisfeitos. A cada dois meses, sentaremos com o governo para avaliar as coisas que estão andando e que não estão andando”, afirmou Broch. “O balanço é positivo. A presidenta Dilma tomou decisões que colocam a agricultura familiar na base do desenvolvimento do país”, declarou Florence.
