Representante da CNTSS/CUT participa de reunião do Grupo de Trabalho do CGNAD para discutir gratificações

A CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social foi representada por Deivid Christian dos Santos, dirigente do Sindiprev SE, em reunião realizada no último dia 24 de abril do CGNAD – Comitê Gestor Nacional de Avaliação de Desempenho do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Representando o órgão federal estiveram Mônica Arcoverde Moraes e Alessandra Silva de Almeida, da diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, e Suélia Maria Valadares Pereira, da Diretoria de Benefícios. A FENASPS - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social também mandou representantes.

O encontro teve a presença dos participantes do GT-GDASS Grupo de trabalho formado em 2018, por meio de portaria do INSS, para discutir e propor novas formas de mensuração da GDASS - Gratificação de Desempenho da Atividade do Seguro Social. O tema central da pauta foi o novo indicador de desempenho institucional. Desde 2015, grupos de trabalho se debruçam sobre este assunto. Por igual período a GDASS não está sendo mensurada para efeito financeiro. A polêmica entre trabalhadores de Instituto tem sido em manter o IMA-GDASS como indicador para definir o desempenho institucional. A questão é que há uma série de questões que não estão na governança dos trabalhadores e que prejudicam a mensuração desta que compõe uma parcela significativa da remuneração dos trabalhadores do seguro social.

Neste meio tempo entre as duas últimas reuniões, conforme informou Deivid Santos, as lideranças dos trabalhadores sugeriram ao governo que “o indicador mais próximo ao ideal seria um que pudesse medir o que o INSS consegue entregar de resposta à demanda da sociedade. Com isso, e considerando a mudança na forma de trabalho, com a implantação do INSS DIGITAL, foi criado o ITC-GDASS Indicador de Tarefas Concluídas. O novo indicador mediria se o INSS está produzindo de acordo com a sua capacidade e força de trabalho empregada, conforme prevê a Lei 10855/2004 e o Decreto 6493/2008 que cria e regulamenta a GDASS”.

Dentre os pontos do relatório com destaque nas discussões na reunião do último 24 de abril, temos os seguintes: expurgo de tarefas cuja conclusão depende de ação de servidores de outras carreiras, inclusão da subtarefa justificação administrativa, contagem das tarefas alocadas na “fila” nacional quando estas não forem contabilizadas para o BMOB, transbordo entre Gerências Executivas, tarefas concluídas após reprocessamento pela funcionalidade play, incidentes, serviços inativos, tarefas de alcance restrito no SAG Gestão, revisão da lista de serviços, ponderação das tarefas de acordo com o tempo (veja a íntegra da discussão no relatório em anexo).

Os representantes do Comitê sugeriram que os resultados a serem alcançados sejam publicados mensalmente para que as gerências possam acompanhar através do sistema o desempenho institucional. Decidiu-se, ainda, que, por ser necessário doze meses para consolidação da série e a compreensão do comportamento do indicador, que a aplicação do indicador se dê sem efeito financeiro para os 21º e 22º ciclos. Foi definido pelos representantes da CNTSS/CUT e da FENASPS que o resultado destas discussões e dos trabalhos realizados pelo Grupo de Trabalho sobre GDASS serão levados para aprofundados e avaliados pelos trabalhadores de suas respectivas bases.

Também foram definidas pelos as próximas reuniões do CGNAD – Comitê Gestor Nacional de Avaliação de Desempenho do INSS. Ficaram estabelecidas as datas de 03 e 04 de julho e de 02 e 03 de outubro de 2019.

Clique aqui e veja a íntegra do relatório:

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT