CNTSS/CUT reitera posição contrária ao aumento da mensalidade do Plano de Saúde em reunião com a GEAP

O problema dos aumentos abusivos nas mensalidades do Plano de Saúde da GEAP – Autogestão em Saúde vem sendo acompanhado pela CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social com a finalidade de preservar os direitos dos servidores federais e de seus familiares. No último dia 20 de setembro, o secretário de Formação da Confederação, Raimundo Cintra, participou de reunião para discutir esta situação junto aos representantes da GEAP e demais entidades nacionais dos trabalhadores. Também estiveram no encontro dirigentes de sindicatos filiadas à Confederação: Jorge Oliveira e Ailtom Barbosa, do Sindprev/BA, e Luiz Felipe, do Sindprev/DF.

O encontro, que aconteceu em Brasília, teve a participação do diretor-executivo da GEAP, Leopoldo Jorge Alves Neto, Ducan Semple e Francisco chaves, da ASEX – Assessoria Executiva, Eraldo Barbosa, ANESG - Associação Nacional dos Empregados e Servidores da GEAP, Luciana Rodrigues, da DISAN, e Manoel Messias, do CONAD – Conselho Administrativo. A reunião desta data deu continuidade aos debates realizados em outros dois encontros, nos dias 04 e 11 de setembro, da mesa de negociação que envolve governo e trabalhadores.  

As lideranças dos trabalhadores demonstram preocupação com a atual situação vivida pelos beneficiários com a queda das liminares contra os reajustes das mensalidades do plano de saúde. Uma situação que terá reflexos na formação dos preços. Há um número expressivo de trabalhadores que depositavam suas esperanças nestas liminares. Estes cancelamentos levarão a uma condição insustentável em que os servidores deverão arcar com os valores que deixaram de pagar. Este problema e os reajustes das mensalidades são os principais pontos que os trabalhadores querem discutir com os representantes da GEAP.

Há uma estimativa que ainda tenham cerca de 40 ações coletivas buscando reduzir os valores cobrados no plano de saúde. Os trabalhadores também buscam que o governo reveja a divisão da contrapartida para arcar com o plano. Isto ajudaria na diminuição do custo final ao beneficiário. Atualmente fica para o servidor o custo de quase 80% do valor do Plano de Saúde. Os trabalhadores também são prejudicados com a imposição por parte do governo de depósito de reserva técnica aos planos de autogestão. 

Os representantes da GEAP solicitaram que fossem suspensas as ações impetradas na Justiça pelos servidores por um prazo de 90 dias para facilitar nas negociações. Os dirigentes dos trabalhadores requereram contrapartida por parte da GEAP para que seja procedida esta suspensão. Desta forma, a entidade se comprometeu a apresentar três propostas de custeio do Plano já na próxima reunião da mesa de negociação, marcada para 10 de outubro. Ao mesmo tempo em que solicitou aos trabalhadores que auxiliem na captação de novos filiados a partir dos novos valores a serem apresentados. Os dirigentes sindicais reiteraram a saída de mais de 200 mil pessoas do Plano de Saúde.

Foi proposto que os trabalhadores também possam acompanhar as discussões que serão travadas junto a MPOG – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre este tema. A direção da GEAP aproveitou a oportunidade para fazer uma apresentação com informações sobre os custos e investimentos que a entidade realiza. Destacou as dificuldades com o custeio dos planos em virtude das várias realidades regionais por todo o país. Os trabalhadores insistiram na defesa que a diminuição dos valores da mensalidade traria de volta um grande número de ex-associados.

Estiveram presentes à reunião lideranças da FENASP - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social, CONDSEF - Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, SINAIT - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho e ANFFA Sindical - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários. As entidades nacionais também decidiram manter a atuação junto ao Congresso e ao Ministério do Planejamento para buscar a ampliação da co-participação do Estado.

Clique aqui e veja a íntegra do relatório:

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT